DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 014/2013-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA ; Objeto: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato de locação nº 014/2013 - SEJUSC, destinado à cobertura das despesas relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, incidente sobre a área de 1.102,27 m² ocupada pelo Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC São José, nas dependências do UAI Shopping São José, em conformidade com a Cláusula Quinta do contrato originário e na forma do PROCESSO; Valor Global: R$ 10.367,82 (dez mil, trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08/06/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000287; Processo Administrativo: 003815/2026-82; Fundamento do ato: Lei nº 8.245/91 e Lei n° 8.666/93; Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO , SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA - (MANAUS - AM / PARINTINS - MANAUS - AM no período de 23.06 a 29.06.2026) - o servidor irá se deslocar com a finalidade de apoiar na execução das demandas relacionadas aos serviços de proteção e garantia de direitos durante o 59° festival de Parintins. Referência ao processo n ° 01.01.021101.008835/2026-40

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 031101.004702/2025

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 558.472,86 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois inteiros e oitenta e seis centésimos.), tendo como objeto: atender prestação de serviços de limpeza e conservação.

Programa de Trabalho : 08.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade. Fonte : 1.501.160 . 0.0000.0000 - NC0002

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 274644

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 039/2026 - GABSEC/SEJUSC; RESOLVE: I - PRORROGAR por mais 30 (trinta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos, a contar do dia 08 de junho de 2026. REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - DANIEL CUNHA GARCIA . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 9 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274676

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

I - DANIEL CUNHA GARCIA . VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 274677

DESTACA e dá outras providencias

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 005786/2025-66-Unidade Gestora Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome.

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 148.140,00 (Cento e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais.), tendo como objeto: Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Programa Yanomami.

Programa de Trabalho : 08.243.3235.2751.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento na Infância e na Adolescência;

08.244.3235.2070.0011 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS Fonte : 2.660.245 . 0.0000.0000 e 2.660.243 . 0.0000.0000 NC00005

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 274740

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, resolve:

I - Autorizar a concessão de adiantamentos ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13/3/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO