DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 11

GRAD. NOME CI MATRÍCULA SD PM IVAN DOS SANTOS CORREIA 26397 223.143-3 B 2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o supramencionado Policial Militar na DTI. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 08 de junho de 2026.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Proteção Animal

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021-PMAM. ASSINATURA: 20/05/2026. PARTÍCIPES: PMAM e ADRIANA CONCEIÇÃO BATISTA EIRELI - CNPJ: 34.802.063/0001-83. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato n° 003/2025-PMAM, cujo objeto original é o fornecimento de AVEIA, ALFAFA e RAÇÃO EQUINA, com fins de atender as necessidades do Regimento de Polícia Montada - RPMon - da Polícia Militar do Estado do Amazonas. VIGÊNCIA: 02/05/2026 a 02/05/2027. VALOR GLOBAL : R$ 2.385.172,65 (dois milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.181.3264.2157.001; Natureza de Despesa: 33903006; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Protocolo 274687

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

EXTRATO Nº 020/2026 DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS

Processo: 01.01.022106.001120/2026-89, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO-SEDURB, CNPJ N° 50.690.575/0001-51 e a UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, CNPJ Nº 07.602.404/0001-02, Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, Objeto: acesso e utilização da Plataforma SASI - Programa “Amazonas Meu Lar”, solução tecnológica destinada ao gerenciamento, à análise e ao tratamento dos cadastros de cidadãos inscritos para concorrer às unidades habitacionais sustentáveis do Projeto “Amazonas ECOLAR”, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2031. Assinatura: 22/05/2026.

Manaus, 01 de junho de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 274753

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$59.229,40 (CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ;

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Na publicação do Diário Oficial do Estado de 19 de setembro de 2025, Edição nº 35.550, Poder Executivo - Seção II, que trata do extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. ONDE SE LÊ : VIGÊNCIA: 02/09/2025 à 02/09/2026. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 01/09/2025 à 01/09/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

LUIZ EDUARDO DA SILVA BRAGA FILHO Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 274736

O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB , no uso das atribuições que lhes são conferidas, AUTORIZA o pagamento de diárias aos servidores abaixo relacionados, que participaram do 59º Festival Folclórico de Parintins no Turistódromo nas ações do Governo do Amazonas, no Município de Parintins-Am.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO