DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Nyton Paes de Oliveira 232670-1 F 22/06/26 a 01/07/26 Carlos Lima Martinez Navarro 236.388-7 D 21/06/26 a 30/06/26

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 274715

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 010/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, a contar de 02 de junho de 2026, nos termos do art. 138, da Lei 14.133/2021 e mediante as condições ajustadas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 294804/2023 (Siged-IPEM). Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 274690

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 004/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e R C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a LOCADORA dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel de sua propriedade localizado à Avenida “B”, quadra 36, conjunto Américo Medeiros, n.º 01, bairro Cidade Nova, na cidade de Manaus/AM, para instalação de uma unidade do Cetam. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho n.º 2026NE0000450, de 29/05/2026, no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) ficando o saldo remanescente no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) a serem empenhados às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 29/05/2026 a 28/05/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003122/2025-20-Cetam.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 274698

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 021/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, representado por seu Prefeito Antônio Ferreira dos Santos. OBJETO: conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Codajás. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000967/2026-44-CETAM.

Manaus/AM, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 005/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, representada por sua Secretária, Jussara Pedrosa Celestino da Costa, OBJETO: a conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, através do Projeto Cetam no Governo. VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.021101.008483/2025-41 - CETAM.

Manaus/AM, 10 de junho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 274697

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Rafaelly dos Santos Siqueira. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Aripuanã/AM - Apuí/AM - Novo Aripuanã/AM - Manaus/AM, em 26/06/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Ministrar, no curso técnico de nível médio em Enfermagem (turma do Distrito de Sucunduri/AM) o Estágio Profissional Supervisionado - Etapas III e V na sede do município de Apuí/AM. Proc. Nº1313/2026. 2) Nome: Rosana de Almeida Breves. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/ AM - Manaus/AM, em 19/06/2026 a 12/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Gastronomia os seguintes componentes curriculares teórico-práticos, Técnicas de Cozinha Fria, Técnicas Básicas de Serviço de Sala e Bar, Técnicas Básicas de Cozinha. Proc. Nº1262/2026. 3) Nome: Tiffany Neves Nascimento. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio de Janeiro/RJ - Manaus/AM, em 08/06/2026 a 12/06/2026. Objetivo Participar como palestrante do III Encontro Nacional do Programa Mulheres Mil, no Colégio Pedro II, Campus São Cristovão, na cidade do Rio de Janeiro. Proc. Nº1250/2026. 4) Nome: Iris Lima de Assis. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 28/06/2026 a 09/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EPAEM o seguinte Componente Curricular, Cooperativismo e Associativismo. Proc. Nº1322/2026. 5) Nome: Virginia Maria da Silva Pereira. Itinerário e período: Manaus/AM - Iranduba/AM - Manaus/AM, em 24/06/206 a 07/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Agroecologia pelo Projeto EPAEM o seguinte Componente Curricular, Cooperativismo e Associativismo. Proc.Nº1325/2026. 6) Nome: Maria de Jesus Moreira da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Maraa/AM - Manaus/AM, em 23/06/2026 a 06/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Serviços Jurídicos pelo Projeto EPAEM o seguinte Componente Curricular, Noções de Direito Tributário. Proc. Nº1324/2026. 7) Nome: Marcelo de Araujo Freitas. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/ AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AM - Manaus/AM, em 25/06/2026 a 21/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Instrumentação Cirúrgica, no Município de Boca do Acre/AM, os seguintes Componentes Curriculares, Técnicas de Instrumentação Cirúrgica, e Estagio Profissional Supervisionado . Proc. Nº1393/2026. 8) Nome: Juziele de Souza Barbosa. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 28/06/2026 a 14/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura os Seguintes Componentes Curriculares Teórico-Prático, Controle de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas, Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater e Projetos Técnicos de Financiamento. Proc. Nº1348/2026. 9) Nome: Odem dos Santos Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Ipixuna/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Manaus/AM, em 29/06/2026 a 11/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Urgência e Emergência, os seguintes componentes Teórico-Prático, Assistência de Enfermagem em Traumas Gineco-Obstétricas, Neonatais e Pediátricas, Orientar e, supervisionar 04 (Quatro) Grupos de Estágio Profissional Supervisionado. Proc.Nº 1351/2026. 10) Nome: Wellington Batista Cabral. Itinerário e período: Manaus/AM - Alvarães/AM - Manaus/AM, em 28/06/2026 a 15/08/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica os seguintes Componentes Teórico-Prático, Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital e, Projeto em Instalações Elétricas Prediais. Proc.Nº1352/2026. 11) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 11/06/2026 a 04/07/2026. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Informática o seguinte componente curricular, Equipamentos e Padrões de Redes Locais. Proc. Nº1387/2026.

Protocolo 274696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO