DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274791

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - CLAUDINEI VENTURA DO NASCIMENTO, Matrícula 172.537-8 E na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274769

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LARISSA DE SÁ CARVALHO, Matrícula G256693 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

Errata que se faz ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 008/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 22/05/2026, pg. 32, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.707. ONDE SE LÊ: OBJETO: contados de 20/05/2026 a 20/05/2027 e VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 20/05/2027. LEIA-SE: OBJETO: contados de 20/05/2026 a 20/07/2027 e VIGÊNCIA: 20/05/2026 a 20/07/2027. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE, em Manaus, 9 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#274652#14#278164/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 274652

Errata que se faz ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/05/2026, pg. 21, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.715. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 2/05/2026. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE, em Manaus, 9 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#274653#14#278165/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 274653

Protocolo 274771

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - LARISSA DE SÁ CARVALHO, Matrícula G256693 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a GTEC CONSTRUÇÕES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 022/2023 - UGPE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados de 16/06/2026 a 13/12/2026 e 27/07/2026 a 23/01/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos constantes do Processo. VIGÊNCIA: 27/07/2026 a 23/01/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001632/2026-55-UGPE e Parecer Jurídico nº 127/2026 - SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Manaus, 8 de junho de 2026.

Protocolo 274773

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA FARIAS, Matrícula G231432 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 274787

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - JEAN CARLOS SILVEIRA DA SILVA, Matrícula G240332 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#274650#14#278162/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 274650

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA AMAZÔNICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 003/2024 - UGPE, sem impacto financeiro ao ajuste, por mais 3 (três) meses, contados de 08/06/2026 a 08/09/2026, respectivamente, conforme justificativa técnica da Comissão de Fiscalização e demais documentos contidos no processo. VIGÊNCIA: 08/06/2026 a 08/09/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043 102.001570/2026-81-UGPE e Parecer Jurídico nº 132/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 8 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de ProE.G.B#274651#14#278163/> jetos Especiais - UGPE Protocolo 274651

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO