DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 15

A COORDENADORA EXECUTIVA DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento, de 02/06/2026, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL/CSC, no Processo SIGED nº 01.01.043102.001524/2026-82-UGPE, relativo ao Processo de Consultor Individual - CI N. 001/2026; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação será realizada com recursos oriundos do Contrato de Empréstimo nº 5845/OC-BR (BR-L1615) GN-2350-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento as regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor individual - CI Nº 001/2026; II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência o consultor, George Nascimento Codá dos Santos, inscrito sob o CPF nº 410.010.872-91, cujo objeto consiste na seleção de Consultor Individual para atuar como Coordenador Local residente, no âmbito do Programa de Saneamento Integrado de Parintins - PROSAI PARINTINS, no valor global de R$ 449.045,33 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e trinta e três centavos) e;

III - AUTORIZAR à Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 9 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 274649

TROPICAL , no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

Nome Cargo/Símb. Nível A Contar José do Espirito Santo Júnior Gerente AD-2 14 14/05/2026 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

153.516-1C, no período de 15 / 06 / 2026 à 12 / 09 / 2026 , referente ao quinquênio 29 / 05 / 2021 à 28 / 05 / 2026 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 274757

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Leandro Soares Pinto /Motorista. Deslocamento: Manaus/ Pres. Figueiredo/Manaus, dia 08.07.2026. Objetivo: Transportar a equipe que irá realizar inspeção em saúde do trabalhador na empresa Amazônia Mucajaí Mineração. 02. Juliene Paz Dantas /Fisioterapeuta-SES. 03. Gilma Ferreira da Silva /Enfermeira-SES. 04. Rocicleide Lucena de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, dia 08.07.2026. Objetivo: Realizar inspeção em saúde do trabalhador na empresa Amazônia Mucajaí Mineração. 05. Margareth Pontes dos Santos /Colaborador-Nível Superior. 06. Cleia Soares Martins /Subgerente. Deslocamento: Manaus/Jutaí/Manaus, de 25.07 a 01.08.2026. Objetivo: Realizar, capacitação em rede frio e sistema de informações em vacinação 2026. 07. Marcio Franklin Alves Rabelo /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Lábrea/Manaus/Lábrea, de 20 a 26.06.2026. 08. Shirlene Oliveira Picanço /Colaborador-Nível Superior. Deslocamento: Beruri/ Manaus/Beruri, de 19 a 25.06.2026. Objetivo: Participar da 3ª oficina do curso de especialização epidemiologia aplicada aos serviços do SUS, EpiSUS fundamental no Estado do Amazonas. 09. Suelen Ennes das Neves /Farmac. Bioq. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 14 a 17.06.2026. Objetivo: Fortalecer as ações de vigilância em saúde, visando à preparação para o pre evento de massa denominado 59º festival, nas unidades de saúde. 10. Marco Antonio Fernandes Pinto /Farmac. Bioq-Gerente. 11. Paulo Antonio Tinoco de Oliveira /Tec. Pat. Clinica. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Beruri/Manacapuru/Manaus, de 30.04 a 04.05.2026. Objetivo: Realizou visita técnica em conjunto com a vigilância epidemiológica e ambiental, com o objetivo de fortalecer as ações integradas de vigilância e resposta frente à identificação de surto de doença de chagas aguda, com suspeita de transmissão oral. 12 . Francisco Nazareno de Araújo da Costa /Supervisor. 13. Ligia Maria Nascimento dos Santos /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/São G. Cachoeira/ Manaus, de 21 a 26.07.2026. Objetivo: Implantar o programa de brigadas como estratégia complementar de vigilância ativa e controle vetorial, considerando o aumento dos casos de dengue. 14. Cleia Soares Martins / Subgerente. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 15 a 17.06.2026. Objetivo: Participar da II mostra de experiências exitosas da gestão estadual do SUS para recuperação das coberturas vacinais. 15. Walter Andre Junior /Farmac. Bioq. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 09 a 14.08.2026. Objetivo: Realizar treinamento técnico com equipe de biologia molecular do laboratório de fronteira. 16. Helton Jardys da Silva Ruiz /Biólogo-Subgerente. 17. Ariany Oliveira de Almeida / Farmac. Temporário-SES. Deslocamento: Manaus/Barcelos/Manaus, de 28 a 31.07.2026. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do interior do Estado do Amazonas. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 10 junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274720

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.0022002026-10-SIGED/FMT-HVD. R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Adriana Maria Neves Melo de Carvalho - Médico desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO