DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando o MEMORANDO Nº 018/2026-DIPRE/FVS-RCP;

ALTERAR , na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo à Produtividade concedido à servidora Evelyn Cesar Campelo, de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 4.000,00 (quatro mil reais), referente ao período de janeiro a maio de 2026, com pagamento a ser efetuado no mês de junho de 2026.

Considerando o MEMORANDO Nº 019/2026-DIPRE/FVS-RCP;

INCLUIR , na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, a concessão de Incentivo à Produtividade ao servidor Romeo Rodrigues Fialho, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), referente ao mês de maio de 2026, com pagamento a ser efetuado no mês de junho de 2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Eliane Magalhães Farias /Enf. Generalista Temporário-SES. 02. Jennifer Carmen Chambilla Inocente /Enf. Generalista Temporário-SES. 03. Josias Correia de Freitas /Tec. Enfermagem. 04. Keila Silva e Silva /Tec. Enf. Temporário-SES. 05. Bruno dos Santos Fernandes /Enfermeiro-SES. 06. Janete Queiroz Moraes /Tec. em Dermat. Sanitário-FUHAM. 07. Ana Veronica Matias Pinheiro Damasceno /Tec. Pat. Clínica-FUHAM. 08. Alisson Bruno Ito Ueno de Quadros /Membro-FUHAM. 09. Hilario Aquino de Oliveira /Membro-FUHAM. 10. Aglimar Costa Barroncas /Aux. Enfermagem-FUHAM. 11. Maria Nazare do Rosario Uchoa da Silva / Membro-FUHAM. 12. Raquel da Mata Serique /Membro-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Coari/Manaus, de 30.06 a 12.07.2026. 13. Liana Hortencia Miranda Tubilla Mathias /Medico Especialista-FUHAM. 14. Isabella Araujo Nobre /Médico Residente-FUHAM. 15. Airton Silva da Costa /Médico Residente-FUHAM. Deslocamento: Manaus/Coari/ Manaus, de 07 a 12.07.2026. Objetivo: Implementar ações de vigilância epidemiológica com objetivo de detectar casos precocemente e reduzir transmissão de hanseníase bem como diagnosticar e tratar doenças dermatológicas negligenciadas; realizar busca ativa e exame de contatos de casos de hanseníase, fortalecer o sistema de informação capacitar profissionais na pratica, realizar campanhas educativas realizar PCCU e testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e hepatites. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 10 junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 055/2026. Processo: 01.02.016301.001199/2026-74 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Ciências Exatas, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Jeremias da Silva Leão, de CPF n.º *.053.483- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000646, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 099/2026. Processo: 01.02.016301.001189/2026-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (IFCHS/UFAM), de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Tiago da Silva Jacaúna, de CPF n.º *.738.292- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000626, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 057/2026. Processo: 01.02.016301.001205/2026-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rita de Cassia Saraiva Nunomura, de CPF n.º *.519.582- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000647, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 152/2026. Processo: 01.02.016301.001011/2026-98-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, Campus I, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Elson Almeida de Souza, de CPF n.º .020.562- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 013/2025 - Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER: CIÊNCIA, FLORESTA E CIDADANIA. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000670, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO