DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 172/2026. Processo: 01. 02.016301.001176/2026-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Cecilia Veronica Nunez, de CPF n.º .674.728-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000714, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 146/2026. Processo: 01. 02.016301.001490/2026-42-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Ciências Biológicas, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcela dos Santos Magalhães, de CPF n.º .770.054- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 010/2025 - Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000760, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 32.276,00 (trinta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 175/2026. Processo: 01.02.016301.001177/2026-04-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Gilvan Ferreira da Silva, de CPF n.º .027.345-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000745, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 274774

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 078/2026. Processo: 01.02.016301.001138/2026-07-FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Amazonas (IFCHS/UFAM), de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Rogério Ribeiro Marinho, de CPF n.º .549.882- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 014/2025 - Programa de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação Aplicada aos Recursos Hídricos e às Mudanças Climáticas Extremas - AQUA CT&I/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.

Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000730, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 34.913,00 (trinta e quatro mil, novecentos e treze reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 086/2026. Processo: 01.02.016301.001308/2026-53- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Eliana Feldberg, de CPF n. º *.862.258- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n. º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n. º 2026NE0000664, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 21.360,00 (vinte e um mil, trezentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 059/2026. Processo: 01.02.016301.001215/2026-29- FAPEAM. Data de Assinatura: 10/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM-Escola de Enfermagem de Manaus, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Hadelândia Milon de Oliveira, de CPF n.º *.827.002- . Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Resolução n.º 015/2026 - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000641, emitida em 07/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

26.05.2026 - Resolução n.º 022 / 2026 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares ao Programa de Apoio a Pesquisas e Ações Estratégicas para a Bioeconomia Inclusiva no Amazonas e no Paraná - Fundação ARAUCÁRIA / FAPEAM , destinada a incentivar a articulação entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), promovendo a cooperação entre pesquisadores dos Estados do Paraná e do Amazonas, com vistas à formação e ao fortalecimento de redes colaborativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação; o desenvolvimento e o aprimoramento de tecnologias, processos e produtos inovadores voltados à bioeconomia amazônica e paranaense, por meio da integração entre conhecimentos científicos, tecnológicos e saberes tradicionais, visando à geração de resultados compartilhados, à valorização cultural e ao fortalecimento de iniciativas produtivas de base comunitária de Povos Indígenas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PIPCTAFs); e promover a constituição de redes de ações científicas em bioeconomia, abrangendo diversas áreas do conhecimento, assegurando a realização de estudos de viabilidade e o desenvolvimento de soluções com potencial de aplicação e impacto nos Estados do Paraná e do Amazonas, alinhadas às estratégias específicas dos Ecossistemas Regionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), conforme estabelecido nas Rotas Estratégicas do projeto “Paraná 2040”.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO