DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~10~~ ~~Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E |
PENSIONI | STAS DO EST | ADO | |
| 01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal 0001 E 1.500.100 3190 |
Inativo e Pen 2.500.000,00 |
sionistas |
||
| TOTAL | 2.500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.500.000,00 | |||
| 03000 PROCURADORIA GERAL DE J 03101 PROCURADORIA GERAL DE J |
USTIÇA USTIÇA |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARA |
NTIA DA AT | UAÇÃO INST | ITUCIONAL | |
| 03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às | Vítimas e Te | stemunhas Ame | açadas no Amazonas | |
| 0001 A 1.700.280 3350 |
14.099,53 | |||
| TOTAL | 14.099,53 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 14.099,53 |
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL | ||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO | ||
| 12 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
| 0001 A 1.500.121 3390 |
135,43 | |
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR | ||
| 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Administrativa | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
25.782,29 | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
328.693,71 | |
| 12 361 3283 2550 - Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundam |
ental |
|
| 0001 A 1.500.100 3390 |
100.000,00 | |
| 12 423 3283 2781 - Operacionalização da Gestão da Educação Básica - |
Ensino Indígena | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
39.103,27 | |
| TOTAL | 493.714,70 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 493.714,70 |
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
DECRETO Nº 54.420, DE 17 DE JUNHO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$210.000 , 00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 54.420, DE 17 DE JUNHO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL | |||
| 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE | |||
| 13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução | de Políticas de | Desenvolvimento Cultural | |
| 0001 A 1.501.156 3350 |
210.000,00 | ||
| TOTAL | 210.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 210.000,00 | ||
| ANEXO II 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
(Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
| FISCAL | |||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |||
| A 1.501.156 0001 9999 |
210.000,00 | ||
| TOTAL | 210.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 210.000,00 | ||
| <#E.G.B#276390#10#279902> | ~~Protoco~~ | ~~lo 276390~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
| 16 122 0001 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.501.201 3390 |
4.200,00 | |
| TOTAL | 4.200,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.200,00 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 3.012.014,23 |
Protocolo 276389
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$5.550.000 , 00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO