DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

meses, a contar de 15 / 05 / 2026 a 14 / 05 / 2027 , e o reajuste dos valores em 4,44%, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme SUPTN 087.

II - Leia-se: OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 / 05 / 2026 a 14 / 05 / 2027 , e o reajuste dos valores em 4,44%, com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses fornecido pela Fundação Getúlio Vargas, conforme SUPTN 087, ficando o valor global do presente Termo Aditivo de R$ 40.946 , 28 (Quarenta mil , novecentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos) e o valor mensal de R$ 3.412,19 (Três mil, quatrocentos e doze reais e dezenove centavos).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im9351/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 275839

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores de Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0014 / 2012 - GDP / IOA , item 02, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.324, Poder Executivo, publicações diversas, Ano CXVII, em 28 de maio de 2012, pág. 05, na parte que atribui a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , ocupante do cargo de provimento efetivo de do Quadro de Pessoal Suplementar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 157.375-6 B, nível 13 , - IOA, nos valores fixados para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.300/2008, a contar de 1º de junho de 2026 ;

II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição;

I - ATRIBUIR , as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas as servidoras do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargo de Provimento em Comissão, no valor fixado para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498 de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do órgão, tendo em vista tratar-se de saldo da Portaria nº 0064 / 2026 - GDP / IOA , publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.722, Ano CXXXIII, em 17 de junho de 2026, em que cessou a Gratificação de Atividades Técnicas Administrativa da servidora CREUZA DA SILVA ROCHA CARVALHO , ocupante do Cargo de provimento efetivo de Assistente Técnico, 3ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº 157.375-6B, Nível 13, do quadro de Pessoal Suplementar da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA; RESOLVE:

I - ATRIBUIR, a partir de 1 ° de junho de 2026 , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo especificado:

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores de Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 0093 / 2025 - GDP / IOA , item 01, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.537, Poder Executivo, Seção II, Ano CXVII, em 1 de setembro de 2025, pág. 25, na parte que atribui a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) a servidora ARLENE MARIA RIBEIRO ARRUDA , vigia, Matrícula nº 157.443-4 A, nível 10 , do Poder Executivo Estadual, ocupante do regime celetista, nos valores fixados para o respectivo nível, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.300/2008, a contar de 1º de junho de 2026 ;

II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira para que adote as medidas decorrentes deste ato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO