DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 13

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 12 de junho de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Proc. 01.01.022102.006665 / 2026 - 11. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) GUSTAVO KALLIL FURBINO SIMAN, DPC, Mat. 267957-4 A, JONATAS DA SILVA LOPES, IPC, Mat. 270939-2 A, ALDERLI JOSE BARBOSA DO VALE, IPC, Mat. 202265-6 B para se deslocarem de Boca do Acre/AM para Rio Branco/AC, via terrestre, pelo período de 10.02.2026 a 13.02.2026. Manaus, 16.06.2026.

O DELEGADO - GERAL ADJUNTO E ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, caput, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição;

CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 65-68. CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.022102. 013124/2026-40;

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei 14.133/21 e art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133/23, para locação de imóvel de pessoa jurídica para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas durante o Festival Folclórico de Parintins de 2026. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CARDOSO E VIANA LTDA pelo valor global de R$60.000,00 (sessenta mil reais);

GABINETE DO DELEGADO - GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DELEGADO - GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275891

RESENHA DA PORTARIA Nº 444/DP, 15 DE JUNHO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N ° 106, DE 15/06/2026)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 009347439.2026.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: AGNES SEMELLI SARAIVA E SOUZA , 274.919 -0 A, com efeitos financeiros a contar de 2/3/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 275837

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275867

Proc. 01.01.022102.013791 / 2026 - 22. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RUDIVAL MAGNO PEREIRA , Comissário, Mat. 172.466-5A, da 78ªDIP/ Codajás para 43ªDIP/Nhamundá, com adicional de penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus, 15/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275884

Proc. 01.01.022102.019691 / 2025 - 29. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JARDEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , DPC, Mat. nº 211.126-8A, do DPI para DIP/São Gabriel da Cachoeira, com ajuda de custo, com auxílio moradia e com adicional de penosidade, a contar desta data. Manaus, 15/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 275888

MEMO Nº102 / 2026 - 36º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR SAYMON CESAR DE AZEVEDO F LEITE , EPC, Mat.nº.276575-6A, para o recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório-36ªRio Preto da Eva), a contar de 25/05/2026. Manaus,01/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

EXTRATO Nº 011/2026 DO CONTRATO N.º 009/2026 - FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: 45.811.649/0001-20 e a SB SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA , CNPJ: 20.710.305/0001-02, Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho. Valor Global: R$ 64.920,00, D.O: 06.182.3264.2190.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND: 339039.05, NE: 2026NE0000013 de 29/05/2026. Vigência: 15/06/2026 a 15/09/2026 Assinatura: 15/06/2026. Manaus, 16 de junho de 2026.

Presidente do Conselho de Administra7#13#279369/> ção do FEPDEC, em exercício Protocolo 275857

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. I - EDMILSON DE SOUZA LIMA. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 75 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. Manaus, 10 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

Protocolo 275851

RETIFICAÇÃO do EXTRATO Nº 010 / 2026 - GDP / IOA , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.708, Ano CXXXIII, de 25.05.2026, Poder Executivo, Seção II, Página 15.

I - Onde se lê : OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato original por mais 12 (doze)

Protocolo 275890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO