DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 19

Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADEDE CLINICA MEDICA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: serviços médicos em infectologia. Vigência: 06 (seis) meses de 15/06/2026 a 15/012/2026. Valor global R$ 91.203,06(noventa e um mil, duzentos e três reais e seis centavos). PT: 10.302.3305.2250.001; ND: 33903401; Processo Adm.: 01.02.017301.0000 89/2026-58-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

a 11/6/2027; VALOR GLOBAL: R$ 888.369,60 (Oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais, sessenta centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante/Locatária, no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 113 / 2025 - CSC (ARP Nº 166 / 2025 - 1) , c/ base no Art. 29 c/c 84, § Único , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , homologado no DOE de 20/5/2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 12. PROC. ADM.: 2578/2026-34 - SIGED. Manaus, 15/6/2026.

Diretor-Presidente, em exercício.

Manaus. 16 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO: 1 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 30/2025. Partes contratantes: FCECON e MDASC OBRAS DE ALVENARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 120 (cento e vinte) dias de 03/06/2026 a 30/09/2026; Processo Adm.:01.02.017301.01760 /2026-88-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 15 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Sede: Referente a Licença Especial do servidor Deleon Marinho de Souza , matrícula 206.312-3 A, na parte período; onde-se lê: 08.04.2010 a 08.04.2015, leia-se: 08.04.2010 a 07.04.2015; referente a Licença Especial do servidor Emanoel Mário Santos da Silva , matrícula 206.497-8 A, na parte período; onde-se lê: 07.04.2010 a 07.04.2015, leia-se: 07.04.2010 a 06.04.2015;

Disa Norte: Referente a Licença Especial do servidor Antônio Lúcio Coelho de Oliveira , matrícula 206.424-3 A, na parte período; onde-se lê: 28.04.2010 a 28.04.2015, leia-se: 28.04.2010 a 27.04.2015, a contar de 03.12.2018 a 02.03.2019;

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 15 de junho de 2026.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor da ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2026 - FCECON , constante no Processo nº 01.02. 17301.001811/2026-71 (FCECON);

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001 / 2026 - FCECON , referente a contratação de pessoas jurídicas especializadas em CIRURGIA ONCOLÓGICA , COMPREENDENDO CONSULTAS , SOLICITAÇÃO DE EXAMES E ACOMPANHAMENTO PÓS - OPERATÓRIO E INTERNAÇÃO ATÉ ALTA HOSPITALAR . II - ADJUDICAR as empresas ICEA INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA , vinculada ao CNPJ: 63.689.681/0001-67 e a empresa CADOM - CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO , BARIATRICA , METABOLICA LTDA , vinculada ao CNPJ: 14.930.339/0001-00, como vencedoras, no valor global de R$ 6.840.883 , 20 (seis milhões , oitocentos e quarenta mil , oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal c/ Fornecimento de Insumos nº 17/2025 - HEMOAM; ASSIN.: 11/6/2026. PARTES: HEMOAM e A. R. RODRIGUEZ & CIA LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses o Serviço de Locação de Equipamentos Laboratoriais p/ Detecção de Hemoglobinas Variantes - Triagem Neonatal, c/ Fornecimento de Insumos, Reagentes, Treinamento, Instalação, Interfaceamento e Manutenções (Preventivas, Preditivas e Corretivas), p/ atender as necessidades da Fundação; VIGÊNCIA: 12/6/2026

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ERRATA DA PORTARIA Nº 008 / 2026 - GRH / DAF / FVS - RCP , referente a Licença para Tratamento de Interesses Particulares da servidora Marina Marília de Medeiros , matrícula 265.454-3 B, na parte período; onde-se lê: 08.01.2026 a 07.07.2028, leia-se: 08.01.2026 a 07.01.2028. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus , 15 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA N ° 073/2026/GRH/DAF/FVS-RCP.

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e;

Considerando o disposto na PRT GM/MS N° 6, de 28 de setembro de 2017 e PRT N° 0133/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 28 de setembro de 2023; Considerando o que preconiza o Art. 2° e seus incisos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Considerando MEMORANDO Nº 030/2026-GOF/FVS-RCP;

Resolve: ALTERAR na Portaria nº 052/2026/GRH/DAF/FVS-RCP, o valor do Incentivo à Produtividade concedido às servidoras Leidiane Gonçalves da Conceição, de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) e Maria Roziane da Silva Pessoa, de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais), a partir de julho de 2026.

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 275883

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO