DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR as Bancas Examinadoras para contratação temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Bancas Examinadoras do Processo Seletivo Simplificado com os seguintes membros:

Dr. José Ruben Sicchar Vilchez - Presidente

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através de sua Ordenadora de Despesa, designada pela Portaria n.º 005/2025- GAB/ FAPEAM, publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, o Sr. Sérgio Luiz Ferreira Gonçalves, CPF: *.056.872-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000122/2024-15, no qual figura como interessado. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Ordenadora de Despesas por Delegação

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2023. Processo: 01.02.016301.000679/2026-18 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e Vianatur Viana Turismo LTDA, de CNPJ n.º 04.156.527/0001-60 (CONTRATADA). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2023 por mais 12 (doze) meses. Prazo de Vigência: de 04/07/2026 a 03/07/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 510.599,51 (quinhentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33903301. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho nº 2026NE0000950 emitida em 28/05/2026, no valor de R$ 22.753,79 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos); e Unidade Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011, Natureza da Despesa: 33903302, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2026NE000951, em 28/05/2026, no valor de R$ 19.796,17 (dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e dezessete centavos). Manaus, 17 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e ENVISION INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. com interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Amazonas FADECT-AM; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do art. 31 do Decreto nº 10.521/2020 e §3º do art. 17 da Resolução CAS nº 71 de 06/05/2016, as convenentes de comum acordo, informam que do valor de R$ 1.286.300,52 (Um milhão, duzentos e oitenta e seis mil e trezentos reais e cinquenta e dois centavos), destinado ao desenvolvimento do projeto intitulado “Plataforma Avançada de Orquestração e Gestão de Gêmeos Digitais com AAS (Asset Administration Shells)”, ano calendário 2025, o montante de R$ 246.408,94 (Duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oito reais e noventa e quatro centavos), refere-se a recursos antecipados para continuidade das atividades ao longo do ano calendário de 2026, conforme será registrado nos respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010782/2026-22.

Dr. Miguel Angel Orellana Postigo - Membro

Dr. Raimundo Corrêa de Oliveira - Membro

Dr. Walter Andrés Vermehren Valenzuela - Presidente

Dr. Ricardo Barboza - Membro

Dra. Marlene Araújo Faria - Membro

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 275842

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO o levantamento realizado pela Secretaria Acadêmica Geral, em atendimento à Resolução nº 014/2025 - CONSUNIV/UEA, de 12 de dezembro de 2024; CONSIDERANDO a Resolução Nº 02/2006, de 03 de março de 2006 e a Resolução nº 083/2014, de 23 de dezembro de 2014, CONSIDERANDO as Resolução nº 014/2025 - CONSUNIV/UEA, de 12 de dezembro de 2024, que aprova às normas relativas ao ato de desligamento de aluno do curso de graduação, de oferta regular, do cadastro discente da Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Edital Público de Notificação Nº 001/2026 - PROGRAD/UEA, de de 06 de abril de 2026, referente aos Estudantes que se encontram em risco de desligamento dos cursos de Graduação, de oferta regular. RESOLVE: I - DESLIGAR do cadastro discente da UEA, por abandono de atividades escolares, os alunos de graduação, oferta regular, das Unidades Acadêmicas, conforme anexo desta Portaria, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br; II - DETERMINAR que a presente Portaria e anexos sejam publicados nos murais das Unidades, Centros e Núcleos Acadêmicos.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº. 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.005457/2021-33 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharelado em Direito, constituída pela Portaria nº. 05/2022-PROGRAD/UEA; RESOLVE: CONCEDER , ad referendum da Câmara de Ensino de Graduação (CAEG), a Revalidação do Diploma de Graduação a SRA. CAROLINA CAMPOS DE SIFUENTE , graduada en “Abogado” expedido pela Universidad de Margarita Pedro Augusto Beauperthun Urich, da República Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de Bacharelado em Direito da Escola de Direito (ED), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - CAEG. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de junho de 2026.

Presidente da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG.

Protocolo 275906

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , o Processo nº 01.02.011304.005672/2026-49 e o Edital 051/2026, objeto do Processo Seletivo Simplificado do Curso de Engenharia de Controle e Automação da

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e; CONSIDERANDO o que determina os Arts. 5º e 13 da Resolução Nº 10 / 2017 - CONSUNIV / UEA , de 15/03/2017, que dispõem sobre revalidação de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.009055/2022-99 (SIGED) ; CONSIDERANDO , por fim, o parecer favorável da Comissão de Revalidação de Diplomas do curso de Bacharelado em Direito, constituída pela Portaria

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO