DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 27

18-Nome e Cargo: Sibelle da Silva Oliveira-Assessor iI; SIGED N° 01.04.016508.001068/2026-41; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; e

19-Nome e Cargo: Giovanna Tapajós Maués-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001081/2026-09; Destino e Período: Manaus/Careiro/ Manaus, no período de 15/06 a 19/06/2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico.

TANIA SOUZA DOS REIS , Valor Global: R$ 7.860,00 (sete mil, oitocentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Presidente da A5936#27#279448/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 275936

Manaus, 17 de junho de 2026

SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO Presidente da Empresa Estadual de Turimos - AMAZONASTUR

Protocolo 275914

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 do Decreto nº 26.747, de 03 de julho de 2007, torna pública a presente ERRATA à PORTARIA Nº 231/2026-GP/ADS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Edição nº 35.717, de 09 de junho de 2026, Poder Executivo - Seção II, página 32.

III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

José Sandro da Mota Ribeiro - Titular;

Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Suplente.

IV - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Joel Brito Moura - Titular; Jefferson Batista da Silva - Suplente.

VI - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Carlos André Silva Lima - Titular;

Marcelo Fabrizio Barroncas Ferreira - Suplente.

III - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI

RESENHA Nº. 049/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 202 / 2026 - GRAYCE RENATA DA SILVA PEREIRA , Valor Global: R$ 9.805,50 (nove mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos); 2. CONTRATO Nº 269 / 2026 - JOSE RAIMUNDO CORREIA DE MELO , Valor Global: R$ 6.654,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais); 3. CONTRATO Nº 323 / 2026 - RIBAMAR NEGRÃO SAMPAIO , Valor Global: R$ 4.107,60 (quatro mil, cento e sete reais e sessenta centavos); 4. CONTRATO Nº 417 / 2026 - ALZIANE TEIXEIRA BORGE , Valor Global: R$ 4.695,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e cinco reais); 5. CONTRATO Nº 450 / 2026 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA , Valor Global: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); 6. CONTRATO Nº 453 / 2026 - JOÃO PINTO DE MESQUITA , Valor Global: R$ 10.670,00 (dez mil, seiscentos e setenta reais); 7. CONTRATO Nº 571 / 2026 - DANIELY CASTRO DA SILVA , Valor Global: R$ 7.102,00 (sete mil, cento e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 275937

José Sandro da Mota Ribeiro - Titular;

Edmar Lopes Magalhães - Suplente.

IV - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ

Joel Brito Moura - Titular;

Weber Luiz Façanha Costa - Suplente.

VI - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM Gelson da Silva Batista - Titular; Raimunda Nonata Moreira Lopes - Suplente.

Permanecem inalteradas as demais disposições da PORTARIA Nº 231/2026-GP/ADS. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Nº Processo: 2026.ADE.0742. Objeto: Contratação para o fornecimento sob demanda de ração para consumo animal, visando suprir de forma contínua as necessidades biológicas e de manejo da população canina e felina no Amazonas. Edital disponível: em 18/06/2026. Entrega das Propostas: até 29/06/2026 às 09h59 (Horário de Brasília). Abertura das Propostas: 29/06/2026 às 10h00 (Horário de Brasília), no site Licitanet.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 275902

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 275939

RESENHA Nº. 050/2026 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2026, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 009/2025-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2026. 1. CONTRATO Nº 182 / 2026 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE ITACOATIARA , Valor Global: R$ 335.750,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); 2. CONTRATO Nº 276 / 2026 - EDIVALDO MORAES BEZERRA , Valor Global: R$ 4.116,00 (quatro mil, cento e dezesseis reais); 3. CONTRATO Nº 283 / 2026 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES , Valor Global: R$ 8.638,00 (oito mil, seiscentos e trinta e oito reais); 4. CONTRATO Nº 290 / 2026 - MARIA CHIRLEN LOPES MONTEIRO , Valor Global: R$ 9.393,00 (nove mil, trezentos e noventa e três reais); 5. CONTRATO Nº 388 / 2026 - ALRENICE PACHECO ANDRADE , Valor Global: R$ 10.116,00 (dez mil, cento e dezesseis reais); 6. CONTRATO Nº 474 / 2026 - ANAILA ALVES REIS , Valor Global: R$ 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa reais); 7. CONTRATO Nº 653 / 2026 - RAIMUNDA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2026/CPSS/AADESAM PROJETO DE APOIO AO FORTALECIMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PROTIC

01º CHAMAMENTO CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2026-cpss-aadesam/

Manaus, 17 de junho de 2026

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 275904

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO