DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDIGENAS DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO , a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 29 Maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.712 de 29 de Maio de 2026;

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidores em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 29 de Maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data,

RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em Manaus, 10 de Junho de 2026.

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 275849

publicada no D.O.E de 16/06/2026. Onde se Lê: MARIA APARECIDA DA COSTA DOS SANTOS Lê-se: MIRIAM SILVA DO NASCIMENTO

Secretária Executiva do Fundo de PromoG.B#275938#26#279450/> ção Social e Erradicação da Pobreza Protocolo 275938

1-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos-Chefe de Departamento; SIGED N° 01.04.016508.001048/2026-70; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 15/06 a 30/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

2-Nome e Cargo: Breno Henrique Lira da Conceição-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001133/2026-39; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 17/06 a 30/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 3-Nome e Cargo : Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Adm. e Financeiro; SIGED N° 01.04.016508.001112/2026-13; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 17/06 a 30/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

4-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco-Assistente de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.001166/2026-89; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 5-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva-Diretora de MKT; SIGED N° 01.04.016508.001073/2026-54; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 17/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 6-Nome e Cargo: Alice Oliveira Pio Sampaio-Assistente Téc II; SIGED N° 01.04.016508.001131/2026-40; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

7-Nome e Cargo: Antonio Cláudio da Silva Braga-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001054/2026-28; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 8-Nome e Cargo: Daniel Cleber Brasil de Souza-Profissional de Navegação Aérea; SIGED N° 01.04.016508.001144/2026-19; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 9-Nome e Cargo: Eldima Silva Azedo-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.001056/2026-17; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

10-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Téc. De Nivel Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001145/2026-63; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

11-Nome e Cargo: Fabíola Nascimento Marreira de OLiveira-Téc. De Nivel Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.001057/2026-61; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

12-Nome e Cargo: Ingrid Amarante Vieira-Assistente Téc II.; SIGED N° 01.04.016508.001052/2026-39; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

13-Nome e Cargo: Jose Luiz Pereira da Silva-Assessor de Planej. Est.; SIGED N° 01.04.016508.001134/2026-83; Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

14-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.001051/2026-94; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

15-Nome e Cargo: Larissa Montefusco da Cruz Cecilio-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.001109/2026-08; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

16-Nome e Cargo: Leilane Campos de Lima-Assistente Téc.; SIGED N° 01.04.016508.001050/2026-40; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins; 17-Nome e Cargo : Valéria Paiva-Assessor III; SIGED N° 01.04.016508.001055/2026-72; Destino e Período: Manaus/Parintins/ Manaus, no período de 22/06 a 29/06/2026; Objetivo: Integrar a equipe de apoio técnico-operacional responsável pelo funcionamento da Estação do Turismo durante o 59º Festival Folclórico de Parintins;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO