DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 17 jun/2026

estado do amazonas

Número 35.723 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. No valor de R$ 2.969.120,03 (dois milhões novecentos e sessenta e nove mil, centos e vinte reais e três centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 18 de junho de 2026.

Prefeito Municipal em exercício

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: RRZ AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 19.469.604 / 0001 - 00 , nos Itens: 001: R$ 710.230,00, Quant. 01; 002: R$ 956.550,00, Quant. 01; e 003: R$ 722.010,00, Quant. 01. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 007 / 2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001 / 2026 , cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVENIO nº980257/2025”, para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo de Apuí/AM.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(es) para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí/AM, 05 de junho de 2026.

MODALIDADE: CONCORRENCIA PRAZO : 07 (sete) meses;

OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no Município de Guajará/AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos. PARTES : Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.969.120,03 (dois milhão novecentos e sessenta e nove mil, centos e vinte reais e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Detalhamento: 03.01.08.244.05.1014.44 9051.661.3110; Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 01 - Fundo Municipal De Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 05 - Fortalecimento Dos Serviços Socioassistenciais; Projeto/Atividade: 1.014 - Implantação De Infraestrutura P/ Assistência Social; Elemento: 449051 - Obras E Instalações; Recurso: Portaria Mcid Nº 725, De 15 De Junho De 2023, E Demais Normas Do Programa Minha Casa Minha Vida.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , em 18 de junho de 2026.

Prefeito Municipal em exercício

Protocolo 275864

Prefeito Municipal<#E.G.B#274536#1#278048/>

Protocolo 274536

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade de CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 01/2026. II - ADJUDICAR à referida Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, no

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 02/2024 - TCE/AM, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 08/2024-CPL/TCE (Processo SEI nº 10386/2024), gerenciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, nos termos da legislação vigente.

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024-TCE/AM, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 08/2024-CPL/TCE (Processo SEI nº 10386/2024).

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2024-CPL/TCE (Processo SEI nº 10386/2024), decorrente do Pregão Presencial nº 08/2024 - CPL/TCE-AM, visando à contratação de empresa especializada para implementação de solução avançada de gestão de recursos, em regime de comodato, abrangendo modernização do sistema de armazenamento, monitoramento e controle de acesso incluindo serviços de manutenção, help desk e instalação, conforme especificações, condições, quantitativos e preços registrados na referida ata, para atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM. Órgão Gerenciador : Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE/AM. Órgão Aderente : Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

Empresa Detentora da Ata : B B COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 03.576.305/0001-34.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO