DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

Valor Total : R$ 1.433.784,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil,
setecentos e oitenta e quatro reais).
Itacoatiara - AM, 15 de junho de 2026
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito Municipal de Itacoatiara<#E.G.B#275584#2#279096/>
Protocolo 275584
Jutaí
<#E.G.B#275836#2#279348>
EXTRATO DA TERMO DE CONTRATO Nº 021/2026-CMJ
Contratante: MUNICÍPIO DE JUTAÍ (AM), CNPJ 04.285.896/001-53.
Contratada: PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA, CNPJ sob o nº
47.180.483/0001-17. Objeto: contratação de empresa especializada em
assessoria cultural para implementação e execução da política nacional Aldir
Blanc - ciclo 2, com serviço de pareceristas e acompanhamento da prestação
de contas e ações de capacitação para os agentes culturais no município
de Jutaí/AM. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2026-CCSC/
PMJ. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato e de sua respectiva publicação na imprensa oficial, incluindo-se
o dia de início, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com
a necessidade da Administração, na forma do art. 105 e seguintes da Lei
nº 14.133/2021; Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais); Dotação Orçamentária: 02.02.14 - Secretaria Municipal de Cultura;
13.392.0071.2039.0000 - Implementação e operações de programa de
incentivo as Manifestações Culturais e Artísticas; 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiro - Pessoa Jurídica. 1.700 - Ministério da Cultura. Contrapartida:
1.500 - Recursos Próprios. Fundamento Legal: art. 75, incisos II, da Lei nº
14.133/2021 e Art. 144, inciso II do Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/
AM, 13/05/2026.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
Contratante
PRISCILA JULIE DE OLIVEIRA
CNPJ Nº 47.180.483/0001-17
Contratada . <#E.G.B#275836#2#279348/>
Protocolo 275836

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO