DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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8 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

do Beijú, na aldeia Biribá, e a Festa da Castanha, na aldeia Terra Preta do Uruá. A boa saúde é uma das principais preocupações dos habitantes da TI Curara. Os Mura afirmam que existem distintos seres ou espíritos, em especial cobras grandes, botos e curupiras, que cuidam de lugares especiais e dos quais dependem animais de caça e peixes. Estes seres, que são perigosos e podem causar doenças e mortes se não são tratados com respeito, são “espíritos donos” ou pais e mães dos peixes e animais, protetores e cuidadores das espécies. Por esta razão, os Mura da TI Curara diferenciam seu lugar de moradia, a beira, da cidade, do centro da mata e do fundo do rio, locais onde habitam outros seres que trazem perigos. A toponímia local expressa um conhecimento detalhado de toda a bacia do rio Mataurá e detalha os cemitérios, os pontos de residência de curupiras, cobras grandes e outros seres encantados que são donos e protetores dos seres do mato e do mundo aquático, e de sítios arqueológicos (antigas aldeias), como terras pretas, lugares com urnas funerárias, trincheiras e antigos currais de pesca, e os castanhais. A toponímia do território tradicionalmente ocupado demonstra a longa habitação permanente dos Mura da TI Curara e tem a função primordial de conectar as gerações passadas com as presentes e as futuras, constituindo o marco da sua reprodução física e cultural. VI – LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO A ocupação colonial do médio rio Madeira iniciou-se no final do século XVII, mas se fez mais intensa nas décadas de 1860 e 1870 com o início da exploração da borracha, quando, impulsionado pelo negócio, chegou um grande contingente de nordestinos na região. A exploração da borracha levou rapidamente à apropriação abusiva dos seringais e das terras indígenas, auspiciadas pelas autoridades da Província do Amazonas, assim como a instauração do sistema de aviamento. Os Mura ficaram confinados em pequenas porções dos seus territórios, sem conseguir movimentar-se livremente, enquanto crescia a população externa. Com o declínio da borracha na década de 1910, a exploração da castanha se converteu no principal produto extrativista da região, gerando insatisfação e confronto com os indígenas pela apropriação indevida dos seus castanhais. A partir de 1950 e com as políticas estatais de 1970 para o povoamento da Amazônia, a população não indígena cresceu vertiginosamente na região e se seguiram vários auges extrativistas curtos como a sorva, as peles de animais, a copaíba, o pau rosa, etc., levando a um ápice extrativista de madeira nas décadas de 1990 e 2000. Ao longo da segunda metade do século XX, a usurpação das terras do território tradicionalmente ocupado aumentou. Os empreendimentos comerciais cresceram no município e aumentou o desmatamento no entorno da cidade de Manicoré para dar origem a pequenas e grandes fazendas com produção agropecuária. Atualmente, a Terra Indígena Curara presenta um quadro fundiário complexo, marcado pela incidência de unidades de conservação, terras públicas sem destinação, imóveis rurais registrados em bases oficiais e ocupações não indígenas identificadas em campo. No conjunto, cerca de 197.918 hectares (22,67%) da terra indígena encontram-se sobrepostos por unidades de conservação. A Flona do Aripuanã, criada em maio de 2016, sobrepõe-se a 92.662 hectares (10,6%) e REBio do Manicoré, também criada em maio de 2016, sobrepõe-se a 105.255 hectares (12%) da terra indígena. Além das unidades de conservação, verificou-se que cerca de 29,6% da terra indígena está sobreposta por glebas estaduais sem destinação – Felicidade, Marmelos Atininga e Mundo Novo, classificadas como do tipo B. No que se refere a imóveis privados, no SIGEF foram identificados 63 imóveis rurais incidentes na área, representando 48,36% da superfície da terra indígena. No SICAR foram identificados 208 imóveis rurais cadastrados. Durante o trabalho de campo, foram registradas 18 ocupações não indígenas, localizadas principalmente nas calhas dos rios Mataurá e Uruá. A maioria (10) apresenta caráter provisório e sazonal, vinculada ao ciclo da castanha, embora também tenham sido encontradas ocupações permanentes (6), associadas a núcleos familiares residentes e outras 2 ocupações sem informação quanto ao tipo. Abaixo o quadro de ocupantes não indígenas identificados no perímetro da TI Curara. O quadro de ocupantes não indígenas apresentado não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei, contestação administrativa ao processo demarcatório.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO