DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026 23

MANAUS AMBIENTAL S.A - torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 099 / 2025 1ª Alteração , que autoriza autoriza o Tratamento de Efluente doméstico, localizado na ETE Eldorado, Rua Amapá, Conjunto Residêncial Eldorado, Parque Dez de Novembro, nas coordenadas geográficas: 03°05’14,99”S e 60°,01’23,10”O, Manaus-AM, com validade de 1.398 Dias .

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 118 / 2026 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Paraopeba, nº 135, Condomínio Laranjeiras Village, Flores, nas coordenadas geográficas: 03º03’18,77”S e 60º0’45,96”W, Manaus-AM, com validade de 05 ANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 90004/2026. Processo Licitatório Nº 90004/2026 - A Comissão Municipal Permanente de Licitação de Santo Antonio do Içá, torna público a abertura da licitação, na modalidade CE 90004/2026, nos termos da Lei 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Complementar 123/2006, Decreto 136/2025-GPMSAI - de 26/05/2025, Decreto 023/2026-GPMSAI de 29/04/2026 e Decreto 024/2026-GPMSAI de 14/05/2026 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos: CP 90004/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município; No dia 30/06/2026 às 11h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; O Edital da CE está disponível no site: www. comprasnet.gov.br, PNCP e Portal de Transparência do Município e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected];

Santo Antonio do Içá, 15 de junho de 2026

abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 16:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 17 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, tipo Pick-Up 4x4, transformados em ambulância para transporte e remoção de pacientes, devidamente licenciados, emplacados e equipados conforme as normas técnicas vigentes do Ministério da Saúde, ABNT, CONTRAN, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Agente de Contratação

Protocolo 275689

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 066/2026, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DIGITAL”. Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 19 de junho de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati (AM), 17 de junho de 2026.

Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025

Protocolo 275718

Itamarati (AM), 17 de junho de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 2051/2025

O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas LTDA, CNPJ 00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a seus Médicos Sócios, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026, terça-feira no Auditório da UNIMED situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 - São Geraldo, Manaus/Am, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em condições de votar em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios em segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 . Entrada, Saída de sócios;

2 . Reunião de Escala.

Obs: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades estabelecidas no código Civil Brasileiro.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Diretor Presidente

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulâncias novas, zero quilômetro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, fortalecendo a estrutura da assistência à saúde, ampliando a cobertura dos serviços de transporte sanitário e garantindo condições adequadas para o atendimento de urgência e emergência no âmbito municipal. Tipo: Menor preço por item. Data da

Espécie e Data: Carta Contrato nº. 46/2026, Celebrado em 16/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. Contratado: R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda., CNPJ nº 13.646.464/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e recuperação asfáltica nos bairros de São João, Fonte Boa e Jerusalém, no município de Tefé -AM, conforme Projeto Básico,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO