DOEAM 17/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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24 Manaus, quarta-feira, 17 de junho de 2026

planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. Valor Global: R$ 18.730.525,65 (dezoito milhões setecentos e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Objeto- Pavimentação e Recuperação de Ruas; II.-Órgão -020601- Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras; III.- Proj/Ativ -04.122.0014.1001.0000 Obras e Infraestrutura do Município; Iv.- Elemento - 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; Recurso-Transferência do Estado(96,05% = R$ 18.000.000,00).VI- Recurso-Recurso Próprio (3,95% = R$ 740.382,38).Prazo de Execução dos Serviços 90 dias, acrescido de 120 (cento e vinte) dias para recebimentos e encargos administrativos, contados a parti da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 46/2026. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021, Tefé/AM, 16/06/2026.

NICSON MARREIRA LIMA Prefeito de Tefé

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 47/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 07/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2026 Espécie e Data: Carta Contrato nº. 47/2026, celebrado em 16/06/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. Contratado: R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda., CNPJ nº 13.646.464/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação do ramal da ponte de ferro, no município de Tefé-Am - convênio n° 966271/2024, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. Valor Global: R$ 3.986.655,96 (três milhões novecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: Objeto-Pavimentação em Área Rural no Município De Tefé/ Am, Órgão 020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras Proj/Ativ04.122.0014.1001.0000-Obras de Infraestrutura do Município Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Prazo de Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Obrigações Da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 47/2026. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021, Tefé/AM, 16/06/2026.

LTDA . - “Pontão Beira Rio”, torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 356 / 08 - 09 , que autoriza a comercialização de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, diesel e óleo lubrificante) em posto flutuante, localizada na Margem Esquerda do Rio Amazonas, s/nº, Bairro Colônia, nas coordenadas geográficas: 03°08’50,3”S e 58°27’27,046”W, Itacoatiara-AM, ção de combustível, com validade de 03 anos.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO