DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO |
|---|
| CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
| Leis ...........................................................................................................3 Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................3 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............10 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...........................................................................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................12 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB.....................................................................13 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................14 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................14 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............14 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................14 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................15 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................16 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ..................................16 |
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................16 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................18 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............19 |
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM .......................................................................19 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................20 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................21 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............22 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............23 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
e Ambiental - AADESAM ........................................................................24 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Humaitá ....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 São Paulo de Olivença .............................................................................1 Uarini ........................................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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