DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

Rosiane Farias da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 173399-0F; período: 23.06.2025 a 30.09.2025.

Rosinete Teixeira da Rocha Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 203916-8B; período: 30.05.2025 a 07.09.2025.

Sebastiao Carvalho Santiago - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 148222-0A; período: 09.10.2025 a 07.12.2025.

Sebastiao Carvalho Santiago - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 148222-0C; período: 09.10.2025 a 07.12.2025.

Sellys Nara da Silva Araujo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula nº 183822-9A; período: 23.04.2025 a 21.07.2025.

Sidney Siro Pereira da Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 214598-7B; período: 22.04.2025 a 20.07.2025.

Silvia Patricia da Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 198505-1C; período: 01.04.2025 a 29.06.2025.

Simone Barbosa de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula nº 235308-3A; período: 09.06.2025 a 13.06.2025.

Suelen de Souza Silva - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula nº 253516-5A; período: 17.06.2025 a 13.12.2025.

Tatiana de Souza Ramos Tavares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 208270-5E; período: 23.05.2025 a 27.05.2025.

Valdenei Santos de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula nº 164179-4A; período: 23.07.2025 a 06.08.2025.

Valdenise Costa de Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula nº 193766-9C; período: 09.01.2025 a 08.04.2025.

Valter Paulo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 235074-2A; período: 18.07.2025 a 01.08.2025.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276547

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

RETIFICAR o Extrato de Contrato em Regime Temporário de Professores, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.719, de 11/06/2026, na parte referente ao período do contrato, conforme descrito abaixo:

Manaus, 19 de junho de 2026.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

DULCICLEA DA SILVA E SILVA , no Cargo de PROF.SERV. PRESTADOS 1ª a 4ª SERIE, matrícula nº 014.054-6A, conforme o período de: 05/07/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 18 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a PRELAZIA DE LÁBREA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2026 a 20.06.2027 , para dar continuidade a locação do imóvel localizado na Rua 14 de Maio, s/n°, bairro Centro, Município de Lábrea / AM , para funcionamento das atividades da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, conforme Memo. n°. 045/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 2.245/2026-ASSJUR, partes integrantes do presente ajuste. VALOR: R$ 332.971 , 92 (trezentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0004 ; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101011490/2026-50.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276625

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276548

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora das Graças , (Tipologia -II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Codajás, o(a) servidor(a) MARIA GORETH PORTILHO DA SILVA , Professor PF20.ESP-III/Professor PF20. ESP-III, matrícula nº 213919-7B/F, a contar de 01/06/2026.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. SILVANA FONSECA COUTINHO. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2026 até 20.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel de sua co-propriedade localizado na Praça Cel. João Verçosa, nº 81, Bairro Centro, Município de Maués / AM , para funcionamento da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM, conforme Memo. n°. 048/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer nº. 1.699/2026-ASSJUR, que passam a integrar o presente termo. VALOR: R$ 31.067 , 28 (trinta e um mil, sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0002 ; Natureza da Despesa: 33903615 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011872/2026-84.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276626

Protocolo 276550

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO