DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 7

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa B C SOBRINHO ME. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.06.2026 até 21.06.2027 , para dar continuidade a prestação de serviços continuados de Manutenção e Conservação de áreas verdes abrangendo: Roçagem com remoção, poda de média monta, gramados em área plana, gramado em talude, jardins, coleta e destinação de detritos, com uso de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, mediante a operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto para fins de atendimento, Lotes 02 e 03, às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas na Capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 069/2026-NGCC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.707/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.098.614 , 88 (onze milhões, noventa e oito mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978 ; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.06.2026 as Notas de Empenho n ° . 0004146 no valor de R$ 393.526 , 09 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e nove centavos) e a NE n ° . 0005843 no valor de R$ 443.877 , 53 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). O valor de R$ 5.636.544 , 42 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.624.666 , 84 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.012207/2026-08.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS AGOSTINIANOS RECOLETOS DO NORTE DO BRASIL. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 20.06.2026 até 20.06.2027 , para dar continuidade na locação do imóvel, localizado na Av. Carvalho Leal, nº. 931, Bairro: Cachoeirinha, Município de Manaus/ AM, para funcionamento das atividades da Escola Estadual Ruy Araújo, conforme Memo. n.º 046/2026-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.928/2026-ASSJUR, partes integrantes do referido ajuste. VALOR: R$ 301.703 , 76 (trezentos e um mil, setecentos e três reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.2270.0000.0000 , tendo sido emitida em 18.06.2026 a NE n ° . 0004251 no valor de R$ 58.664 , 62 (cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). O valor de R$ 100.567 , 92 (cem mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) correspondente ao termo aditivo, será empenhado no presente exercício, conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 142.471 , 22 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos) correspondente ao termo aditivo, será empenhado a conta da dotação orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.011468/2026-00.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa RGK SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 21.06.2026 até 21.06.2027 , para dar continuidade a prestação de serviços continuados de Manutenção e Conservação de áreas verdes abrangendo: Roçagem com remoção, poda de média monta, gramados em área plana, gramado em talude, jardins, coleta e destinação de detritos, com uso de mão de obra, ferramentas, equipamentos, insumos e EPC’s, mediante a

operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a consecução do objeto para fins de atendimento, Lotes 01 e 04, às demandas das unidades administrativas e educacionais da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, localizadas na capital do Estado do Amazonas, em atendimento ao Memo. n°. 070/2026-NGCC, Termo de Referência, Parecer n°. 1.708/2026-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.094.167 , 08 (onze milhões, noventa e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.06.2026 as Notas de Empenho n ° . 0004167 no valor de R$ 392.951 , 83 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos) e a NE n ° . 0004168 no valor de R$ 444.199 , 99 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). O valor de R$ 5.634.132 , 30 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e dois reais e trinta centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 4.622.882 , 96 (quatro milhões, seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101012176/2026-95.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 16.06.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 16.06.2026 até 16.09.2026 , para dar continuidade para aquisição de material permanente, sendo: (ID - 112032) Fogão Industrial, 06 bocas, em atendimento as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Memo n° 043/2026-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.608/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.019314/2026-67.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/2026 PARA FUNÇÃO DE NOVOS DIRETORES ESCOLARES DA SEDUC/AM-CAPITAL E INTERIOR A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC torna pública a 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS / 2026 PARA FUNÇÃO DE NOVOS DIRETORES ESCOLARES DA SEDUC publicado no Diário Oficial do Estado, de 26/05/2026, na parte que se refere: / AM - CAPITAL E INTERIOR , altera o item 5.3 ; e altera o ANEXO I - Cronograma de Eventos . Não havendo nenhuma alteração para os demais itens do certame, conforme teor do Processo nº 01.01.028101.024686/2026-05-SEDUC/SIGED,

I. ALTERAR. Dê-se ao item 5.3 a seguinte redação:

5.3. Os candidatos poderão se inscrever gratuitamente no endereço eletrônico https://pssgestaoescolar.seduc.am.gov.br/, no período compreendido entre 10h do dia 08 de junho de 2026 às 16h do dia 29 de junho de 2026 , observado o horário oficial de Manaus.

II. ALTERAR: Dê-se ao ANEXO I - CRONOGRAMA DE EVENTOS , a seguinte redação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO