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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/06/2026 · pág. 32

DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

Resultado Preliminar da Análise da Documentação
da Etapa I - Mérito
09/07/2026
Entrada de Recurso quanto ao Resultado Preliminar
da Análise da Documentação da Etapa I - Mérito
10/07 a 13/07/2026
Resposta dos Recursos contra Resultado Preliminar
da Etapa I - Mérito
14/07/2026
Resultado Defnitivo da Etapa I - Mérito 14/07/2026
Convocaçãopara Etapa II - Desempenho - Entrevista 20/07/2026
Período de Entrevistas 22/07 a 06/08/2026
Resultado Preliminar da Etapa II - Desempenho -
Entrevista
10/08/2026
Entrada de Recurso quanto ao resultado preliminar
da Etapa II - Desempenho - Entrevista
11/08 a 12/08/2026
Resposta dos Recursos contra Resultado Preliminar
da Etapa II - Desempenho - Entrevista
18/08/2026
Divulgação do Resultado Final Até o dia
21/08/2026
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276660
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL DO EDITAL Nº 03/2026-FEC

Data: 18.06.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20701. PT: 13.392.3303.2812.0001, FT: 2.719.2250.0000.0000, ND: 33903101, NE nº 2026NE0000018 em 18.06.2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Proc. n° 01.01.020701.0000 14/2026-33-FEC. Objeto: O presente Termo de Compromisso Cultural - TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no edital 03/2026, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Politica Nacional de Cultura viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho. TCC Nº 02/2026-FEC. Proponente: Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins. Representante: Jucimara Siderval da Silva / 10263. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

Manaus, 19.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276644

AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados que viajarão a serviço desta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, para desenvolver atividades específicas de operacionalização do Lançamento do 59º Festival Folclórico de Parintins 2026.

NOME CARGO PERÍODO
Priscila Nogueira de
Souza
Gerente AD-2 07/06 a 29/06/26
Caio André Nascimento
Araújo
Chefe de Departamento AD-1 07/06 a 30/06/26
Denis Farias Ramos Gerente AD-2 07/06 a 30/06/26
Kleiton Isaac Sahdo Subgerente AD-3 07/06 a 30/06/26
Kleyson de Melo Lopes Assessor II AD-2 07/06 a 30/06/26
Renan Ribeiro Bentes
Mouta
Subgerente AD-3 07/06 a 30/06/26
Fred Márcio dos Santos
Barbosa
Gerente AD-2 14/06 a 29/06/26
Helio Mike França da
Costa
Assessor II AD-2 14/06 a 29/06/26
Luciana Monteiro da
Silva
Assessor II AD-2 14/06 a 29/06/26
Raquel Pereira da
Fontoura
Gerente AD-2 14/06 a 29/06/26
Anne Ruth Brandão da
Silva
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Camila Rafaela Duarte
de Oliveira
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Cauane Marques
Carneiro
Assessor II AD-2 14/06 a 30/06/26
Dayanna Araújo Pereira Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Dyone Martins Lima Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Erika de Souza
Nascimento
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Jay Madson da Silva e
Silva
Assessor I AD-1 14/06 a 30/06/26
Jéssica Ketlen Mendes
da Silva
Assessor II AD-2 14/06 a 30/06/26
José Luís Almeida dos
Santos
Chefe de Departamento AD-1 14/06 a 30/06/26
Jose Marques Rebello
Hermelindo
Chefe de Departamento AD-1 14/06 a 30/06/26
José Rodrigo Alves
Travessa
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Lívia Caetano de
Oliveira
Assessor II AD-2 14/06 a 30/06/26
Maria Gelice
Albuquerque de Oliveira
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Thaiza Moreira de
Souza
Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Walcicleia Mota Freitas Gerente AD-2 14/06 a 30/06/26
Jennifer Ribeiro da Silva Chefe de Gabinete AD-1 17/06 a 30/06/26
Luiz Gajola Ferreira
Braga
Aux. Ope-III 17/06 a 30/06/26
Luziene Pinheiro Passos Assistente Operacional-Editor
de Imagem
17/06 a 30/06/26
Aimee Stephane Castro
da Silva
Subgerente AD-3 19/06 a 30/06/26
Giovanni Araujo
Santiago
Aux. Tec-III 19/06 a 30/06/26
Pâmella Cardoso da
Silva
Gerente AD-2 19/06 a 30/06/26
Dienes Tabosa da Silva Subgerente AD-2 22/06 a 29/06/26
Marcsiléia Brito dos
Santos
Gerente AD-2 22/06 a 29/06/26
Vitória Nicole Aguiar da
Silva
Gerente AD-2 22/06 a 29/06/26
LUIZ CARLOS DA
SILVA
Gerente AD-2 22/06 a 30/06/26
Gilson Mauro de Oliveira
Pereira
Gerente AD-2 24/06 a 29/06/26
Luiz Carlos de Matos
Bonates
Secretário Executivo 24/06 a 29/06/26
CIENTIFIQUE-SE,CUMP RA-SE E PUBLIQUE-SE.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276648

146º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC

Data: 19.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 21.413.430,94 (Vinte e um milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000392, emitida em 19/06/2026 no valor de R$ 21.413.430,94 (Vinte e um milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Proc. n.º 01.0 1.020101.005664/2026-34-SEC.

Manaus, 22.06.2026. CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276650

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO