DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 9

Data: 22.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599, NE nº 2026NE0000393, emitida em 22.06.2026 no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005665/2026-89 -SEC.

Manaus, 22.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 07.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e ENEVA S/A. CNPJ nº 04.423.567/0001-21. Objeto: Terceiro termo aditivo ao convênio gratuito nº 01/2023-SEC, para a realização e operacionalização de eventos culturais no Estado do Amazonas, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 07.06.2026 - 07.06.2027. Proc. n.º 01.01.020101.003867/2026-96.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 19.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 027/2026, para formalização do Contrato de Gestão “Festividade Cultural”, a ser realizado em junho de 2026, em Presidente Figueiredo, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1606.0292.0000; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33508599, NE nº 2026NE0000391, emitida em 19/06/2026, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Fiscal: Gelson Menezes Júnior. Mat: 243.416-4 C. Prazo: 19.06.2026 a 19.09.2026. Proc. n.º 01.01.020101.005138/2026-74 -SEC.

Manaus, 22.06.2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 18.06.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). UO: 20701. PT: 13.392.3303.2812.0001, FT: 2.719.2250.0000.0000, ND: 33903101, NE nº 2026NE0000017 em 18.06.2026, no valor de: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Proc. n° 01.01.020701.000015/2026-88-FEC. OBJETO: O presente Termo de Compromisso Cultural-TCC tem como objeto a execução de projeto selecionado no Edital 02/2026, que visa a promoção do acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - PNCV, conforme Plano de Trabalho. TCC Nº 07/2026-FEC. Proponente: AFBBME / ID Nº 9869. Representante: Iassodhara Brasil Guimarães Ramos. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 02/2026-FEC. Proponente: Associacao Cinematografica Fogo Consumidor Producoes FilmeS/ACFCPF - ID Nº 9779. Representante: Orange Cavalcante da Silva. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 05/2026-FEC. Proponente: Instituto Cultura Ajuri - ID Nº 10197. Representante: Manoel Marcos de Moura Clementino. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 06/2026-FEC. Proponente: Associação Cultural de Danças Satere Mawe - ID Nº 9481. Representante: Maylane Almeida Garcia. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 08/2026-FEC. Proponente: Associação Cultural das Pastorinhas de Parintins - ID Nº 9357. Representante: Jucimara Siderval da Silva. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº 03/2026-FEC. Proponente: Instituto Serra Da Valéria Arte E Educação - ID Nº 9674. Representante: Freizer Oliveira Andrade. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TCC Nº

04/2026-FEC. Proponente: Associação de Agricultores Indigena Kokama da Zona Urbana do Município de Santo Antônio do Içá - AIABSAI - ID Nº 9373. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, que dispõe em seu art. 39 as competências da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em relação à coordenação e execução de políticas culturais no Estado; CONSIDERANDO o disposto no Memorando n.º 121/2026-DGE/SEC; CONSIDERANDO o Regulamento Único do 68º Festival Folclórico do Amazonas, referente a disputa dos Grupos Folclóricos; CONSIDERANDO o Regulamento do 68° Festival Folclórico do Amazonas - Bumbás Master A e B; RESOLVE : I - PUBLICAR os nomes dos membros que participarão das comissões do 68° Festival Folclórico do Amazonas 2026. a) Comissão Organizadora do Festival: Jose Luís Almeida dos Santos, CPF: 242.953.962-49 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; José Castelo do Nascimento, CPF: 022.632.622-53 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Silvana Pantoja de Araújo, CPF: 708.621.172-91 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; André Lima Galvão, CPF: 513.044.492-20 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; b) Comissão de Cronometragem: Fred Márcio Barbosa, CPF: 643.595.732-00 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Gelson Menezes Júnior, CPF: 095.630.417-63 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Marcos Veniciu Lopes Corrêa, CPF: 342.760.762-34 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; c) Comissão de Obrigatoriedade: José Rodrigo Alves Travessa, CPF: 794.209.072-87 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Sérgio Ricardo Monteiro de Almeida, CPF: 159.917.412-04 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Matheus Mendes Perasa de Souza, CPF: 033.072.352-90 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; d) Comissão de Alegoria: Luiz Carlos da Silva, CPF: 577.645.225-20 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Henrique Santos da Silva - CPF: 901.986.972-87 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. e) Comissão Disciplinar: Gabriella Valente Sampaio, CPF: 022.546.592-27 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Pâmella Cardoso da Silva, CPF: 009.190.022-00 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Thaiza Moreira de Souza, CPF: 769.346.672-04 - Representante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa; Francyelem Stefany de Araújo Guimarães, CPF: 015.344.762-10 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Gislaine Viana Mendes de Oliveira, CPF: 024.507.722-78 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fabiola Adriane Lucena Almeida, CPF: 596.396.102-59 - Representante da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. II - Informa, ainda, que o e-mail apto para recebimento de protestos, recursos e impugnações, conforme o Regulamento, é comissaodisciplinar. [email protected]. III - Esta portaria vigerá até sua revogação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

Manaus 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Data: 22.06.2026. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023-SEC “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de Junho de 2026 a janeiro de 2027. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0007, FT: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33508599,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO