DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

NE nº 2026NE0000395, emitida em 22.06.2026 no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Proc. n.º 01.01.020101.005692/2026-51-SEC.

Manaus, 22.06.2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 276664

SERVIDORA: Beatriz Giovana da Silva Santos CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Carlos Vinícius da Silva Borges CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Nada a Declarar

1. Errata da PORTARIA Nº 028 / 2026 - GSE / SSP / AM , publicada em Diário Oficial do Estado, Edição 35.722, 16/06/2026, SEÇÃO II, pag. 17; a) ONDE SE LÊ : R$ 133.653,68 (cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos); b) LEIA-SE: R$ 133.633,68 (cento e trinta e três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

SERVIDOR: Márcio Maldini Menezes de Castro CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Elias Silva de Oliveira

CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Elane Laborda da Silva

CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Um veículo marca Hundai, modelo HB20, 2019/20 SERVIDORA: Estefany Souza Freire CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Silvana Neves Pereira

CARGO: Assessor II / AD-2

BENS: Nada a Declarar

SERVIDOR: Marco Simon da Silva Benedito

CARGO: Assessor II / AD-2

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n ° 01.01.041101.003578/2026-67. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: LEANDRO CASTRO PEREIRA, JOSÉ MILTON DE ANDRADE, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA, EDSON NOGUEIRA DE ARAUJO e EPITACIO SIQUEIRA DE PAIVA. Trecho: Manaus (AM) - Parintins (AM) - Manaus (AM). Período: 20/06 a 21/07/2026. Objetivo: Apoio Policial na comarca de Parintins/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003578/2026-67. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos Colaboradores PMAM: CARDOVAN DA SILVA SOEIRO e MYKE HANDHONY CURY DOS SANTOS. Trecho: Tabatinga (AM)- Manaus (AM) - Tabatinga (AM). Período: 21/07 a 23/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Tabatinga/AM para a comarca de Manaus/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002387/2026-88. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: SILVIO CARDOSO MENDONÇA e LEANDRO CASTRO PEREIRA. Trecho: Manaus (AM) - Curitiba (PR) Manaus (AM). Período: 27/07 a 29/07/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambiamento de apenado da comarca de Piraquara/ PR para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

BENS: Veículo Fiat Pálio, ano 2010. Imóvel financiado em 36 anos pela Caixa Econômica.

SERVIDOR: Marcos Aurélio Bastos Nunes CARGO: Assessor III / AD-3

BENS: Nada a Declarar

SERVIDORA: Dayana Menezes de Souza CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Priscila Duarte Ozório, Secretária Executiva Adjunta; 4 - Igor Nonato Almeida Pereira, Assessor I/AD-1; 5-Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 6 - Matheus Lima Vital, Assessor I/AD-1; 7 - Thamyres Reis de Lima, Assessor II/AD-2; 8 - Bruno Areb Rollim, Colaborador; 9 - Juan Pereira da Silva, Colaborador. Período: 22/06/2026 a 27/06/2026. Destino: Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de Orientação, Caracterização e Identificação de áreas passíveis de Regularização Fundiária em Tefé/AM. 10 -Hellen Regina Pinheiro Jordão, Gerente/AD-2; 11 - Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 12 - Michele Chagas de Vasconcelos,Colaborador; Período: 15 a 18/07/2026. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de Orientação, Caracterização e Identificação de áreas passíveis de Regularização Fundiária em Eirunepé/AM GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de Junho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 276552

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, resolve: I - AUTORIZAR o deslocamento e pagamento de diárias e passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 -Eduardo Bulcão da Silva Costa, Secretário Executivo; 2 - Samantha Andrea Ramos Soares, Secretária Executiva Adjunta; 3 - Maise Saldanha Garcia, Assessor I/AD-1; 4 -

Protocolo 276576

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO