DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 11

Naymê de Souza Oliveira, Assessor II/AD-2; 5 - Rarissa Loyanna Arce Paes, Assessor II/AD-2; 6 - Walter Rocha de Castro Júnior, Assessor III/AD-3; 7 - Williames Souza Soares, Colaborador; 8 - Michelle Chagas de Vasconcelos, Colaborador; 9 - Andrea Juliana Gomes Magalhães, Colaborador; 10 -Julio Cesar Pedroso do Amaral, Assessor IV/AD-4. Período: 06/07/2026 a 12/07/2026. Destino: Manaus-AM/Urucará-AM/Manaus-AM. Objetivo: Dar continuidade nos trabalhos de identificação e caracterização de áreas passíveis de regularização fundiária, no município de Urucará/AM. GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 276554

II - RETIFICAR a Portaria nº 250 / 2026 - GRH / GSEAS , veiculada no Diário Oficial do Estado - DOE nº 35.708, de 25/05/2026, a qual dispõe sobre a atribuição de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), às servidoras Luana Batista Tavares e Vivia Alves de Menezes , conforme especificado abaixo:

Onde se lê: “...a contar de 08/05/2025... ”

Leia-se: “...a contar de 08/05/2026... ”

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2025 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ALEFCRON SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA ; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo de vigência do Contrato nº 049/2025-SEJUSC, com a consequente reprogramação do cronograma de execução e de desembolso, em razão da necessidade administrativa de intensificação dos serviços contratados, conforme justificativa técnica constante dos autos; Valor Global: O presente Termo Aditivo não altera o valor global do contrato supramencionado; Vigência: até 31/07/2026; Data da Assinatura: 19/06/2026; Processo Administrativo: 004096/2026-17; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 276637

Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL , CNPJ nº 13.272.780/0001-70, neste ato representada por seu Presidente o Sr. WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU ; Objeto: a extensão do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, sem impacto financeiro, a fim de assegurar a continuidade das ações; Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 276573

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários Oficiais do Estado nº 35.711, de 28/05/2026, nº 35.719, de 11/06/ 2026, nº 35.721, de 15/06/2026.

CONSIDERANDO ainda, a Portaria nº 250/2026-GRH/GSEAS publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.708, de 25/05/2026. RESOLVE: I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276166

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023 Processo n °: 01.01.030101.002028/2026-04. Data: 12/06/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: O 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 26/2023 tem como objeto a prorrogação do Termo de Contrato nº 26/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/06/2026 a 13/06/2027, da prestação de serviços de publicações no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM para suprir as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, nos termos do Projeto Básico nº 06/2026, o qual faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Valor: O valor global estimado deste 3º Termo Aditivo é de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais), a ser pago em parcelas mensais estimadas de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais), conforme Projeto Básico nº 06/2026 anexado. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913929; Fonte de Recursos: 1.704.1470.0000.0000; Evento: 400091; Modalidade: 2- Estimativo, referente à Nota de Empenho nº 2026NE0000185, no valor de RS 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais), emitida em 10/06/2026. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 276608

DECLARAÇÃO DE BENS Servidora: Ana Claudia da Costa Leitão Cargo: Chefe de Departamento AD-1 Declaração: NADA A DECLARAR

Servidor : Kauê Carvalho Souza

Cargo: Assessor III AD-3

Declaração: NADA A DECLARAR

Servidor: Lindomar Moreira Cavalcante

Cargo: Assessor II AD-2

Declaração: 1. Carro, Marca Pagero Sport, Ano 2007, Valor R$ 50.000,00 1. Carro Fusca 1.300, ano 1972, valor R$ 30.000,00

1. Casa Localizada no Bairro Armando Mendes R$ 2.000.000,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO