DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 17

01.02.017302.000496/2026-55; CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues. RESOLVE: I - CONTRATAR pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, em Regime de Direito Administrativo, de acordo com o Anexo I, nos termos do Art. 1º da Lei nº 2.607, de 28.06.00, com redação dada pela Lei n. 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Art. 37, IX da Constituição Federal e § 1º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas. A presente contratação tem por objetivo a prestação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público. Os recursos financeiros para cobertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-HEMOAM Hospital, ocorrerão à conta da dotação orçamentária: 17302 - Fundo Estadual de Saúde; 10 122 0001 02003 - Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais; 3190.04 - Contratação por tempo Determinado Pessoal Civil; 3190.13 - Obrigações Patronais. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA -- PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS. Manaus, 02 de junho de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 177 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Processos SIGED nº 01.02.017302.000189/2026-74 ; 01.02.017302.002463/202640 ; 01.02.017302.002504/2026-06 ; 01.02.017302.002785/202699 ; 01.02.017302.000329/2026-04 ; 01.02.017302.002123/2026-19 ; 01.02.017302.002856/2026-53 ; 01.02.017302.001684 / 2026 - 09 . RESOLVE: CONCEDER , por três (03) meses, de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, Licença Especial aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação:

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 276561

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais QUE LHE CONFERE O Art.10 da Lei Delegada nº 109/2007 e Art.17 da Lei Delegada nº67/2007; CONSIDERANDO a portaria /MTP nº422, de 07 de outubro de 2021, do Ministério do Trabalho e Previdências, que aprovou a nova redação da Norma regulamentadora nº 05, alterando o dimensionamento da CIPA, conforme o Quadro I da referência NR. R E S O L V E: I - NOMEAR os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio da Fundação HEMOAM - (CIPA), para a gestão 2026/2027 no período de 27/04/26 à 26/04/27, conforme o seguinte:

Suane Regina Balbino Ferreira Vice-Presidente

Lana Sulamita Silva dos Santos Vecchia Membros Titulares

Maria Oneide Pinheiro de Andrade Nivia Ferreira França Maria Gorete Simões de Matos José Marcelo Hipólito Carneiro Adriana da Silva Reis Lindberg Matos Pinto João Costa Membros Suplentes Cristóvão Ribeiro de Almeida Miguel de Jesus Queiroz de Paula Maria Luiza Silva de Moraes Dinair Silva dos Santos Patricia Tenório de Souza Almeida Lygia Machado Corrêa Maria Rejane de Aquino Medeiros Soraia da Costa Souza Marcos Paulo Sampaio de Oliveira

II - O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/04/2026 à 26/04/27. Manaus, 27 de abril de 2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 178 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 01.02.017302.000369 / 2026 - 56 - HEMOAM / SIGED. RESOLVE: PRORROGAR , por mais dois (02) anos , nos termos do artigo 75 da Lei nº 1.762, de novembro de 1986, a Licença para Tratamento de Interesse Particular concedida a servidora Katiuscia Oliveira De Paulo , ocupante do cargo de Recepcionista , matrícula nº 248.884 - 1 A , integrante do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, pelo período de 19/02/2026 A 18/02/2028.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 276564

PORTARIA Nº 179 / 2026 - GHEMOAM . A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo nº 01.02.017302.000429 / 2026 - 30 - HEMOAM / SIGED. RESOLVE: PRORROGAR , por mais dois (02) anos , nos termos do artigo 75 da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO