DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001747/2026-40-UGPE e Parecer Jurídico nº 147/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 276594

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 002/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 12/06/2026 a 10/09/2026 e 23/09/2026 a 22/12/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Comissão Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/12/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.00 1748/2026-94-UGPE e Parecer Jurídico nº 149/2026-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Protocolo 276595

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 001/2026 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e o Município de Manicoré/AM. OBJETO: Execução de obras e serviços de recuperação das vias públicas do município de Manicoré/AM. VIGÊNCIA: junho/2026 a junho/2027. DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 043102 - Unidade Gestora de Projetos Especiais; Programa de Trabalho: 17.512.3300.1547.0003; Natureza da Despesa: 44404239; Fonte: 2.500.100.0.0000; tendo sido emitida, em 19/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE000318, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). O restante da despesa será empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001922/2026-07 - UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 19 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001966/2026-88 -SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial da servidora Antônia Evanilda Alves do Nascimento - Técnico de Enfermagem desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 190.946-0A, no período de 01 / 09 / 2026 à 29 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 04 / 04 / 2011 à 03 / 04 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 22 de junho de 2026

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituído pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 107/2026-CSC, para aquisição, pelo menor preço por item, de materiais hospitalares (fio de sutura, mandril e outros), visando atender a realização de procedimentos assistenciais em pacientes do sistema único de saúde (sus) atendidos nesta FUHAM e ações da Dermato Saúde Amazonas, constante no Processo nº 01.02.017303.0023 71/2025-79-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa F. S. LEAL CNPJ: 06.880.912/0001-81, arrematante do item 03 no valor total de R$ 4.233,60 (quatro mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos); empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57, arrematante dos itens 04, 05 e 06, pelo valor total de R$ 1.647,00 (um mil, seiscentos e quarenta e sete reais); empresa VR HOSPITALAR LTDA CNPJ: 04.768.293/0001-02, arrematante do item 01, pelo valor total de R$ 4.613,76 (quatro mil, seiscentos e treze reais e setenta e seis centavos); empresa P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.636.233/0001-18, arrematante dos item 02, pelo valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais); empresa INSTRUMENTAL TECNICO LTDA CNPJ: 04.214.086/0001-06, arrematante dos itens 07 e 08, pelo valor total de R$ 480,90 (quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos); e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 34.562.495/0001-64, arrematante do item 09, pelo valor total de R$ 11.720,00 (onze mil, setecentos e vinte reais). PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Funda16#280171/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 276659

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão tomada pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, instituído pelo Decreto Governamental de 17 de junho de 2003, referente ao Pregão Eletrônico nº 775/2025-CSC, para aquisição pelo menor preço por item, de equipamentos de informática, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, constante no Processo nº 01 .02.017303.001982/2025-08-SIGED/FUHAM; e CONSIDERANDO ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com o ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas. RESOLVE: I - HOMOLOGAR , a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do processo supramencionado; e II - ADJUDICAR à empresa NOGUEIRA E MENEZES COMERCIO E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 10.800.512/0001-96, arrematante do item 01 no valor de R$ 8.260,00 (oito mil, duzentos e sessenta reais); PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Funda2#16#280174/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 276662

PORTARIA Nº 174 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, da Lei Delegada nº 123, de 31/10/2019 e o Art. 12, VII, da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n°

Protocolo 276623

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO