DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 15

418.655,95 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Manaus/AM, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 276565

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n°. 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para o respectivo nível no quadro constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276563

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 16 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA N ° 068/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 15 de junho de 2026; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 17 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA N ° 067/2026 - GDP/ARSEPAM O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM , no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , a nomeação constante no Decreto de 10 de junho de 2026; CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento deste Órgão; CONSIDERANDO , a Lei nº 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no D.O.E, edição do dia 10 de janeiro de 2020.

I - ATRIBUIR , a Gratificação de Atividade Técnico Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Protocolo 276583

Errata que se faz ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2025 - UGPE, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10/04/2026, pg. 32, Poder Executivo, Seção II, Edição 35.680. ONDE SE LÊ: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 009/2025 - UGPE. LEIA-SE: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 011/2025 - UGPE. GABINETE DA COORDENADORA EXECUTIVA DA UGPE, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025-UGPE. PARTES: UGPE e a ZDG CONSTRUÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2026. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Termo de Contrato nº 004/2025 - UGPE, por mais 90 (noventa) dias, contados de 12/06/2026 a 10/09/2026 e 23/09/2026 a 22/12/2026, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e demais documentos contidos no Processo. VIGÊNCIA: 23/09/2026 a 22/12/2026. FUNDAMENTO: Processo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO