DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 07 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

• 1) PE n ° 671 / 2025 - CSC , dia 25/06/2026 às 12:00 horas de Brasília;

• 2) PE n ° 173 / 2026 - CSC , dia 25/06/2026 às 11:00 horas de Brasília; As sesses públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/05/2026, Edição nº 35.705, Poder Executivo, Seção II, referente ao extrato do 3º termo aditivo ao Contrato nº 002//2023, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 18/05/2026 a 18/05/2027; LEIA-SE: VIGÊNCIA 29/05/2026 a 29/05/2027. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

Protocolo 276607

Protocolo 276612

ESPÉCIE: Portaria nº 82/2026/DPA 8, 17jun26

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão. CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e, em comissão. CONSIDERANDO que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 15 de junho de 2026, publicado no D.O.E. n.º 35.721, edição da mesma data. RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2.008. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTEDASUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO informam que, transcorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, foi concluído o julgamento final do Chamamento Público nº 001/2026 - SEDURB/SUHAB.

O inteiro teor do julgamento encontra-se disponível no sítio eletrônico do Programa Amazonas Meu Lar ( www.amazonasmeular.am.gov.br / documentos / editais ).

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 276615

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276545

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2026. VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 01/06/2027. PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA e a empresa PESCARA PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: referente aos serviços de locação do imóvel que abriga a atual sede da Junta Comercial do Amazonas - JUCEA, localizado à Rua Cuiabá, nº 543 - Nossa Senhora das Graças. Valor Global: R$ 1.680.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil reais); Valor Mensal: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: n°2026NE0000217, de 26/05/2026, no Elemento de Despesa n° 33903910; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 2.501.2010.0000.0000. SIGNATÁRIOS: Belarmino Lins de Albuquerque - Presidente da JUCEA. Ricardo Comte Telles de Souza Pinheiro - Representante Legal da Pescara. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 19 de junho de 2026.

Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Diretor Administrativo-Financeiro

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 010/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e TELEFONICA BRASIL S.A. a contar de 28 de Fevereiro de 2026, nos termos do inciso II, do artigo 79, da Lei nº 8666/93 e na legislação atual no art. 138, da lei 14.133/2021 mediante as condições ajustadas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 52620001219/2021. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 276611

ESPÉCIE: ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2025-CETAM, celebrado entre o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e a BDT ENGENHARIA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição 35.716, data 08/06/2026, fls. 19, Poder Executivo - Seção II, para correção da clausula segunda - do valor: ONDE SE LÊ: DO VALOR: O valor total estimado ao presente Termo Aditivo é de R$ 5.023.871,45 (cinco milhões vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), com programação de desembolso mensal no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

LEIA-SE: DO VALOR: O valor total estimado ao presente Termo Aditivo é de R$ 5.023.871,45 (cinco milhões vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), sendo o valor mensal de R$

Protocolo 276587

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO