DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 13

5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais), referente ao 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 432/2021 - MKT PROMO LTDA, referente a prestação de serviços continuados de suporte e apoio a transmissão em emissoras de televisão e rádio de grande alcance, visando a divulgação e comercialização da produção agropecuária, pesqueira e florestal do Estado do Amazonas, atendido através de crédito adicional solicitação nº 055/2026, Decreto nº 544045/2026 de 16/06/2026.

UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR

Função: 23; Sub-função: 692; Programa: 3277; Ação: 2453; Região: 0001 Natureza da Despesa: 339039; Fonte: 2.501.170; Valor: R$ 5.400.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 276638

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br ” .

1.1) PE n ° 289/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Lactulose, Amiodarona e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 290/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Dapagliflozina, Sulfametoxazol + Trimetoprima e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 291/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Compressa Cirúrgica de Campo Operatório, Atadura de Crepe e Compressa de Gaze), para Formação de Ata de Registro de Preços, para Atender as Necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas

• CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.4) PE n ° 292/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Fisioterapia, Otorrinolaringologia e Odontologia), para a Policlínica Tenente Weber, para atender Hospital da Policia Militar do Amazonas - HPM/PMAM. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 06 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 06 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

PARTES: Convenente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, CNPJ 50.690.575/0001-51. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: Realização do Trabalho Social no empreendimento AMAZONAS MEU LAR - NOVO ALEIXO, cadastrado no SIAPF sob o nº 63285858. VALOR: R$ 163.200,00. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 17 de junho de 2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000553/2026-37-SEDURB.

2.1) PE n ° 293/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviço de Manutenção de Equipamento de Imagem (Fabricante Siemens), incluindo Manutenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição de peças, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 276586

PARTES: Convenente: Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, CNPJ 50.690.575/0001-51. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: realização do Trabalho Social no empreendimento AMAZONAS MEU LAR - PETRÓPOLIS, cadastrado no SIAPF sob o nº 63700092. Valor: R$ 108.800,00. Vigência: 24 meses a partir de 29/05/2026. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.0431 01.000552/2026-92-SEDURB.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa WN COMÉRCIO , IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 03.442.420/0001-16 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.000642 / 2026 - 02 - SIGED / CSC , e CONSIDERANDO o Parecer nº 578 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo sem aplicação de penalidade. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 22 de junho de 2026.

Corregedor - CSC

3.1) PE n ° 294/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Adequação e Adaptação de Máquinas, Equipamentos e Instalações às Normas de Segurança NR-10 e NR-12, para atender às necessidades do Centro de Reciclagem da Defesa Civil do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC.

3.2) PE n ° 295/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Locação de Contêineres refrigerados e operacionais, compreendendo os serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de julho de 2026 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, https:// www.e-compras.am.gov.br.

4.1) PE n ° 250/2026-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, Órgão Demandante do registro de preços, e demais Unidade Gestoras participantes.

4.2) PE n ° 271/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Equipamento de Tomografia Incluindo Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração, com Reposição de Peças, para atender a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 29 de junho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 29 de junho de 2026 às 09:30 horas

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br ”.

5.1) PE n ° 261/2026-CSC: Aquisição de Insumos, para atender às necessidades do Laboratório de Genômica e Laboratório de Citogenética da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.

Protocolo 276584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO