DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026 19

PORTARIA N ° 047/2026-GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000382 / 2026 - 04 .

RESOLVE: I - CONCEDER , a pedido, licença especial para o servidor HENRI CLAY DE VASCONCELOS SOUZA MATOS , exercendo o cargo de cinegrafista, Mat. nº220.082-1A, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de novembro de 2026, conforme previsão legal no artigo 78 da Lei n°1.762/86; II - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor Presidente em Exercício

âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000968, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 069/2025. Processo: 01.02.016301.001735/2025-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela Gondim Rezende, de CPF n.º *.027.702-. Objeto: Alteração da vigência do Termo de Outorga n.º 069/2025, no âmbito da Resolução nº 002/2025-CD/FAPEAM - Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD. Prazo de Vigência: de 04/07/2026 a 03/10/2026.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 173/2026. Processo: 01.02.016301.001093/2026-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n.º .406.601-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 015/2025 - Programa de Incentivo à Pesquisas Científicas Disruptivas - FRONTEIRAS DO CONHECIMENTO/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000727, emitida em 08/05/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 187/2026. Processo: 01.02.016301.001829/2026-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Prefeitura Municipal de Tefé - PMT, de CNPJ n.º 04.426.383/0001-15 e Rosilene Batista Nunes, de CPF n.º *.189.462-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000963, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 183/2026. Processo: 01.02.016301.001838/2026-00-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e José Cavalcante Lacerda Junior, de CPF n.º *.203.582-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 012/2025 - Programa de Incentivo à Inovação e Inclusão na Educação Básica - EDUCATEC-IN/ FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000961, emitida em 08/06/2026, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses. O início se dará com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 182/2026. Processo: 01.02.016301.001836/2026-02-FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC/AM, de CNPJ n.º 04.312.419/0001-30 e Carolina Sousa de Sá Leitão, de CPF n.º *.755.672-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 196/2026. Processo: 01.02.016301.001924/2026-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA, de CNPJ n.º 26.782.757/0001-78 e Daniel Nascimento Motta, de CPF n.º *.369.252-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001077, emitida em 10/06/2026, no valor de R$ 5.244,00 (cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 276643

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO