DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 22 de junho de 2026

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 198/2026. Processo: 01.02.016301.001938/2026-28 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fabrício Valentim da Silva, de CPF n.º *.351.396-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001093, emitida em 11/06/2026, no valor de R$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado.

e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 1.802.2020.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903301, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2026NE0001101, em 12/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 12 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 195/2026. Processo: 01.02.016301.001936/2026-39 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Amanda Stefanie Sérgio da Silva, de CPF n.º *.700.764-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 001/2026 - Programa de Apoio à Participação em Eventos Científicos, Tecnológicos, de Inovação e Artísticos - PAPEA CT&I/FAPEAM. Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0001101, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 7.460,00 (sete mil, quatrocentos e sessenta reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: a contar da assinatura do Termo de Outorga até a data de conclusão do evento, conforme plano de trabalho aprovado.

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 988 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05764 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. SERGIO FERREIRA NETO, Coordenador da GPREV/COPREV, matrícula nº. 167.919-8 B, para responder, em exercício, pela Diretoria de Previdência - DIPRE, a contar de 15/06/2026, até ulterior deliberação. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 991 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05764 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Sra. GIZA ALLEM NAZARE DE ANDRADE, ASSESSOR III, matrícula nº. 213.379-2C, para responder, em exercício, pelo Gabinete da Diretoria - GADIR, a contar de 15/06/2026, até a ulterior deliberação. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 18 de junho de 2026.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2025. Processo: 01.02.016301.000677/2026-29 - FAPEAM. Data de Assinatura: 22/06/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 (CONTRATANTE), e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/0001- 80 (CONTRATADA). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 007/2025 por mais 12 (doze) meses e reajuste de aproximadamente 4,14% (quatro vírgula quatorze por cento) do IPCA. Prazo de Vigência: de 25/06/2026 a 24/06/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 203.173,08 (duzentos e três mil, cento e setenta e três reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33904004. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2026NE0001096, emitida em 12/06/2026, no valor de R$ 3.386,21 (três mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos).

Manaus, 22 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 987 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05764 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO, ASSESSOR I, matrícula nº. 216.821-9E, para responder, em exercício, pela Gerência de Administração e Finanças - GERAF, a contar de 15/06/2026 até ulterior deliberação. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 18 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 04 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2026. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, 12 de junho de 2026 à 12 de junho de 2027, com base na cláusula sétima do contrato primitivo e nos termos do artigo 106, 107 da Lei nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 198.660,84 (cento e noventa

PORTARIA N ° . 986 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.05764 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MANOEL FERREIRA LIMA JUNIOR, Coordenador da GERAF/COFIN, matrícula nº. 141.142-0F, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças - DIRAF, em exercício, a contar de 15/06/2026 até ulterior deliberação. DETERMINAR

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO