DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.726 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N ° 004/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 885/2026

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução, sob demanda, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, acessórios e demais meios necessários à perfeita execução, destinados às edificações públicas vinculadas à Prefeitura Municipal de Humaitá-AM. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.035.400,00 (Dois Milhões, Trinta e Cinco Mil, e Quatrocentos Reais).

DATA DE ABERTURA: 08/07/2026

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá-AM, 19 de junho de 2026.

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

Protocolo 276572

O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, orgão gestor do Programa Familia AcoLhedora, e da Comissão de Licitação - CGL, responsavel pela condução do procedimento de credenciamento, instituida na forma da legislação municipal vigente, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 2025/0000116220.02PROM_ITA, à Lei Federal nº 8.742/1993 (LOAS), ao

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990), à Resolução CNAS nº 109/2009, à Lei Municipal nº 519/2023 e ao Decreto Municipal nº 636/2025, TORNA PÚBLICO a abertura do presente CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS , observadas as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos de acordo com o quw dispões a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Resolução CNAS nº 145 de 15 de outubro de 2004 que aprova a Politica Nacional de Assistência Social; o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990); a Resolução CNAS 109, de 11 de novembro de 2009 aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistênciais; a Lei Municipal nº 519/2023 institui no municipio de Itacoatiara/AM, a “Criação do Programa Familia Acolhedora e dá outras providências”; a Decreto Municipal nº 636/2025 que” Regulamenta o serviço de acolhimento do Programa Família Acolhedora” TORNA PÚBLICO , para o conhecimento dos(as) interessados(as), da abertura de processo de inscrição e seleção para credenciamento dos(as) candidatos(as) ao Serviço Família Acolhedora. O objeto da presente Chamada Pública consiste no Credenciamento de familias interessadas em integrar o Serviço de Acolhimento em Familia Acolhedora do Municipio de Itacoatiara/AM, para eventual acolhimento provisório de crianças e do adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.

O edital/aviso e anexos da Chamada Pública, estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de - Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: cgl@prefei turadeitacoatiara.com.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidos por intermédio do e-mail: cgl@ prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, 2º andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. As inscrições das familias interessadas em participar do Serviços Familia Acolhedora serão gratuitas e deverão ser realizadas junto à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itacoatiara/AM, situada na Rua Borba, s/nº, Bairro Pedreiras, de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Itacoatiara - AM, 17 de junho de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 275900

A Comissão de Contratação/CC, torna público e de conhecimento que na publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - DOMAM, na edição nº 4015, no DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO e no EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080/2025, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 90.037/2025/ CC, Processo Administrativo nº 293/2025/SEMTHAB, datado em 02/01/2026 que: Onde se lê: VALOR GLOBAL : de R$ 3.290.124,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais), sendo R$ 3.222.168,88 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 67.955,12 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) por parte desta prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa. Leia-se: VALOR GLOBAL : de R$ 3.290.124,00 (três milhões, duzentos e noventa mil, cento e vinte e quatro reais), sendo R$ 3.245.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil reais) o valor repassado pela concedente, e contrapartida de R$ 45.124,00 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais) por parte desta prefeitura, de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.

São Paulo de Olivença/AM, 22 de junho de 2026.

Presidente da Comissão de Contratação/CC

Protocolo 276617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO