DOEAM 22/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 22 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.726 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Reconhecer o Curso Técnico de Nível Médio em Rádio e Televisão , Eixo Tecnológico: Produção Cultural e Design, ministrado no Centro de Formação Profissional de Comunicação - CFPC , localizado na Rua Luiz Antony, n.º 878, Centro, Manaus/AM, na forma Concomitante e Subsequente, pelo período de 5 (cinco) anos, com vigência a contar de outubro de 2025 até outubro de 2030. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Curso. Determinar que após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta Portaria nº 14 CEE/AM de 12/05/2026

Protocolo 275688

4.VALOR GLOBAL: R$ 10.078.613,83 (dez milhões setenta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos) .

5.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 17004035, Nota de Empenho nº 2026NE00718 datado de 01.04.2026, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) - CONVÊNIO e 27101 - 15.451.0127.1006.0000 - 44905117 - Fonte nº 15004000, Nota de Empenho nº 2026NE00719 datado de 01.04.2026, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) - CONTRAPARTIDA, ficando o saldo remanescente a ser empenhado no programa de trabalho disponibilizado. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA : O prazo de vigência do presente contrato será de 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura.

7.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da ordem de serviços.

8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº6.230/2025 e no Processo Administrativo de Despesa Eletrônico E-PAD nº2025.20000.20031.0.001675 - SIGED 9.DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.

Manaus, 11 de junho de 2026.

Secretário Municipal de Infraestrutura

SEMINF<#E.G.B#276129#1#279641/>

1.ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2025 - SEMINF.

2.CONTRATANTES: Município de Manaus, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF (CONTRATANTE) e a empresa S R ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 25.265.142/0001-01 (CONTRATADA).

A Prefeitura do Município de Codajás, através da Comissão de Contração, Torna Público para Conhecimentos dos Interessados o restabelecimento da licitação: Concorrência Eletrônica nº 001/2026-Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Provisão Habitacional-Projeto Minha Casa, Minha Vida, no Município de Codajás/Am, conforme Termo de Compromisso nº 995574/2025/Mcidades/Caixa-Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:22/06/2026 ás 08h00;limite de acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:08/07/2026 Às 09h30;-abertura da Sessão:08/07/2026 ás 09h30;Será Sempre Considerado o horário de Brasília-DF-,Local: licitanet. com.br. O Edital Completo pode ser consultado no end. eletrônico licitanet. com.br, Codajás/Am,19 de junho de 2026.

3.OBJETO: Prorrogação de Prazo ao Contrato, referente a “Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva - Local: Comunidade Caramuri - Baixo Rio Preto - Médio Amazonas, Área Rural do Município de Manaus - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), oriundo da Concorrência nº 006/2025-CML e Termo de Contrato de Repasse nº 941646/2023/MESP/CAIXA.

4.PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica acrescido o prazo de execução em mais 30 (trinta) dias.

• 5.PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual em mais 03 (três) meses.

6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 37, XXI da Constituição Federal/1988; Artigos 105, 106, I, II e III, e 124, inciso II, alínea “d”, §2º da Lei nº 14.133/2021, de acordo com os Pareceres nº 138/2026 ATJ/SEMINF, nº 130/2026 PA/ PGM, Despacho nº 158/2026-PA/PGM e Despacho do Subprocurador Geral do Município, conforme Documento Digital Administrativo nº 2026.20000.20025.9.010236 - SIGED.

Agente de Contratação<#E.G.B#276553#1#280065/>

7.DATA DE ASSINATURA: 15.06.2026.
Manaus, 15 de junho de 2026.
MADSON LINO DE ASSIS RODRIGUES
Secretário Municipal de Infraestrutura
SEMINF<#E.G.B#276119#1#279631/>
Protocolo 276119
<#E.G.B#276129#1#279641>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO
1.ESPÉCIE : Contrato nº 042/2026.
2.PARTES: Município de Manaus por intermédio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura SEMINF ( CONTRATANTE ) e a empresa NORTHPAV
PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA., CNPJ nº 35.346.917/0001-27
(CONTRATADA).
3.OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de
Engenharia para Restauração de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas
com Drenagem e Calçadas, localizada na Comunidade Parque Solimões -
Bairro Tarumã - Manaus/AM, oriundo da Concorrência nº 004/2025-CML e
Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024-MINISTÉRIO DA DEFESA.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO