DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................5 |
| Decretos nominais ..................................................................................19 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.......................................................................................16 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................17 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................18 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................19 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................21 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................22 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................23 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
| do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................30 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................33 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ..........................................................................................................1 Boca do Acre ............................................................................................1 Envira .......................................................................................................1 Humaitá ....................................................................................................2 Novo Aripuanã ..........................................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Centro de Saúde Mental do Amazonas ....................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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