DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
~~6~~ ~~Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026~~
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ~~17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE~~
11000 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO 11109 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3229 GESTÃ |
O E | SERVIÇOS | AO ESTADO | |||
| 04 122 3229 1 | 507 - | Ampliação | do Quadro de Recursos | Humanos dos Ó | rgãos do Estado | |
| 0001 | P | 1.704.145 | 3390 | 10.00000 | ||
| 04 126 3229 1 | 558 - | Adequação | e Desenvolvimento de | Sistemas Estrutur | , antes - Padrão Mínimo |
|
| 0001 | P | 1.704.145 | 3390 | 10.000,00 | ||
| 04 124 3229 2 | 030 - | Controle Int | erno: Auditoria, Fiscali | zação, Correição | e Integridade | |
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 20.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 20.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 30.000,00 | ||
| 04 422 3229 2 | 644 - | Gestão do A | cesso à Informação | |||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 20.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 30.000,00 | ||
| 04 122 3229 2 | 666 - | Gestão da P | articipação Social | |||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 20.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 20.000,00 | ||
| 0001 | A | 1.704.145 | 3390 | 30.000,00 | ||
| TO | TAL | 210.000,00 | ||||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 2100000 |
210.000,00
11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2251 - Contratação de Serviç |
os Prestados pela Rede Complementar do SUS | |
| 0011 A 1.500.100 3390 |
7.555.000,00 | |
| 10 302 3305 2283 - Operacionalização do | Serviço de Remoção Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
9.450.000,00 | |
| 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gase | s Medicinais para a Rede Assistencial do Estado | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
7.460.279,61 | |
| 10 302 3305 2838 - Operacionalização dos | Laboratórios de Análises Clínicas | |
| 0011 A 1.500.100 3390 |
22.856.000,00 | |
| TOTAL | 58.584.279,61 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 58.584.279,61 | |
| TOTAL DAS ANULAÇÕES | 67.625.529,61 |
~~ABRE~~ ~~crédito adicional suplementar que especifca, no~~ Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA: FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO| 06 126 3264 | 2532 - Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, | Videomonitoramento e Telecomunicação |
|---|---|---|
| do Sistema d | e Segurança Pública | |
| 0001 | A 1.501.201 3390 3.431.250,00 |
|
| 0001 | A 1.501.201 4490 |
1.000.000,00 |
| TOTAL 3.431.250,00 |
1.000.000,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 4.431.250,00
11000 CASA CIVIL 11705 SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.748.843 , 50 (SEIS MILHÕES , SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL , OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.569.259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
FISCAL DARIO JOSÉ BRAGA PAIM 3235 AMAZONAS SOCIAL14 422 3235 2009 - Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania 0001 A 1.761.118 3350 2.000.000,00 14 422 3235 2633 - Transferência de Recursos Financeiros para Projetos de Assistência Social 0001 A 1.761.118 3350 800.000,00 14 422 3235 2818 - Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das Desigualdades Sociais 0001 A 1.761.118 3350 1.600.000,00 TOTAL 4.400.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 4.400.000,00 00
4.400.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 3231 GESTÃO SUS10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.121 3390 11.263.000,00
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 54.425, DE 18 DE JUNHO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 12 122 3283 2693 - Valorização do Profissional da Edu |
cação Básica | ||
| 0001 A 2.569.259 3390 |
6.748.843,50 | ||
| TOTAL | 6.748.843,50 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.748.843,50 |
Protocolo 276438
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO