DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei n° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO o que consta no Decreto n° 38.255 de 15.09.2017 (SEAD); CONSIDERANDO ainda o termo da Instrução Normativa n° 05/2018-GSUSAM, de 11.09.2018; CONSIDERANDO o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.003498 / 2026 - 27 e 01.01.017101.017595 / 2026 - 05 / SES - AM . R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS dos servidores relacionados a seguir: 1 - LUIZA HELENA DA SILVA MORAES , Agente Administrativo, Matrícula nº 101.573-7B, lotada na Comissão Permanente de Sindicância, correspondente aos exercícios de 2022, 2023 e 2024 ; 2 - MARIVALDO FELIPE DA COSTA , Gerente de Serviços Técnicos Tipo II, Matrícula nº 245.891-8C, lotado no Gabinete do Secretário, correspondente aos exercícios de 2021 , 2022 , 2023 , 2024 , 2025 e 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Estadual nº 2.709 de 27 de dezembro de 2001; CONSIDERANDO ainda o que consta nos Processos SIGED N.º 01.01.017101.016849 / 2026 - 60 / SES - AM , 01.01.017101.002467 / 2025 - 78 / SES - AM e Parecer Referencial nº 037 / 2025 - PGE / AM .

RESOLVE: I - AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SHIRLEY MARQUES DE MATOS , ocupante do cargo de Técnico - Administração, matrícula nº 247.183-3A, lotada na Unidade Mista de Caapiranga, para exercer Mandato Sindical de Diretora de Políticas Públicas e Inclusão Social do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caapiranga - SINDSERV / CAAP , durante o período de 15/04/2026 a 15/04/2030 ; II - PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora JULIANE MAURY PEREIRA LUCENA , ocupante do cargo de Fisioterapeuta, Matrícula nº 247.029-2A, para exercer Mandato Sindical de Diretora Financeira do Sindicato dos Fisioterapeutas do Amazonas - SINFISIO / AM , durante o período de 03 / 02 / 2025 a 03 / 02 / 2026 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Em Manaus, 18 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; com base no DECRETO N.º 40.691 , de 16.05.2019 , publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização. TORNA PÚBLICO o deslocamento dos(as) servidores(as), constante nos PROCESSOS SIGED. 01.01.017101.018806/2026-19: MEIRE JANE DE LIMA ANJOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Itapiranga-AM / Manaus-AM de 17/04 a 18/04/2026; Objetivo: Participação da “MOSTRA AQUI TEM SUS ITAPIRANGA”. 01.01.017101.010200/2026-35: FAGNER GERALDO SILVA LÔBO - Técnico Nível Superior; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 08/06 a 13/06/2026; Objetivo: Realizar treinamento de organização da Regulação Assistencial na cidade. 01.01.017101.010199/2026-49: ISAAC CÉZAR COHEN - Gerente; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 08/06 a 13/06/2026; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto Solimões. 01.01.017101.017048/2026-11: ADRIANA MIRANDA DE AZEVEDO - Conselheira Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Autazes-AM / Manaus-AM de 28/05 a 29/05/2026; Objetivo: Participar como palestrante do Eixo 1: “Democracia e Direito à Saúde: Defesa do SUS com Direito Fundamental e Soberania Nacional” na 11ª Conferência Municipal de Saúde. 01.01.017101.010198/2026-02: SUZIÉLE DA SOUZA LIMA - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM de 08/06 13/06/2026; Objetivo: Realizar treinamento de organização da regulação assistencial na região do alto Solimões. 01.01.017101.012362/2026-08: ADRIANA MIRANDA DE AZEVEDO - Conselheira Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 08/06 a 11/06/2026; Objetivo: participar do 13º Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (13º Renasttão). 01.01.017101.019340/2026-79: KAMILA ARAÚJO PINHEIRO - Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM em 27/05/2026; Objetivo: Participar Semana Governo Aberto 2026, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU). 01.01.017101.018822/2026-01: MEIRE JANE DE LIMA ANJOS - Enfermeira; Destino e Período: Manaus-AM / Silves-AM / Manaus-AM de 09/04 a 10/04/2026; Objetivo: Participação da “MOSTRA AQUI TEM SUS ITAPIRANGA”. 01.01.017101.023030/2026-59: HEDY LAMAR ALMEIDA SANCHES - Secretária Executiva; Destino e Período: Manaus-AM / Porto Alegre-RS / Manaus-AM de 11/07 a 16/07/2026; Objetivo: Participar da 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, e Evento sobre a Rede Vera Coelho no XXXIX Congresso Nacional do CONASEMS. 01.01.017101.009270/2026-40: GILSON AGUIAR DA SILVA - Conselheiro Estadual de Saúde e JOÃO LUIS NUNES FILHO - Conselheiro Estadual de Saúde; Destino e Período: Manaus-AM / Maués-AM / Manaus-AM de 09/06 a 13/06/2026; Objetivo: Ministrar a 2ª Capacitação 2026 da CTCIEP, regional Baixo Amazonas, denominada Curso de Educação Permanente Continuada para Cidadania, Transparência e Controle Social no SUS. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL N.º 004/2026-SEAD PROCESSO Nº 01.01.013101.001392/2025-57-SIGED. ESPÉCIE : CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA : 15/06/2026. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Associação Unidas Para Ajudar. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo de Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado na Rua João Paulo I, Alvorada, Antiga Rua Sete de Abril, área referente à Escola Estadual Senador Manuel Severiano Nunes, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880000758 , por tempo indeterminado, a contar de sua assinatura, para a Associação Unidas Para Ajudar.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 17 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276140

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2024, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL INDIGENA DUQUE DE CAXIAS

MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 37216 DE 29/08/2016 GAGOV DO 29/08/2016 AMPARO LEGAL:

1. Evanil Gomes da Silva Filho 05/07/1985 - 004.**-51

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 275955

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2025, da Rede Estadual de Ensino.

Protocolo 276114

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO