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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 18/06/2026 · pág. 35

DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 7

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOSE AUGUSTO MARQUES RODRIGUES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 118.130-0C, lotado na Escola Estadual Belarmino Marreiro/Manaus, no turno matutino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 13/05/2026 a 09/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

  1. Rosiane Borges de Jesus 17/06/2003 - 062.**-44

  2. Bruno da Silva Franca 10/03/2004 - 051.**-33

  3. Bua Barreto Tenorio 27/05/2003 - 060.**-21

  4. Jaqueline Alves Lopes 31/03/2006 - 068.**-47

  5. Jotanir Mateus Gomes 07/03/2005 - 068.**-43

  6. Kailane da Silva Cordeiro 07/12/2005 - 065.**-08

  7. Lisandra Alves de Oliveira 05/08/2005 - 068.**-45

  8. Nidupu Barreto Tenorio 27/05/2003 - 060.**-02

  9. Pedrina Barreto Tenorio 30/06/1997 - 042.**-06

  10. Rayca Garcia Brazao 10/07/2006 - 060.**-96

  11. Adriele de Oliveira Henrique 26/02/2004 - 067.**-61

  12. Faustino Francisco Henrique Neto 27/09/2006 - 067.**-46

Manaus, 16 de junho 2026.

  1. Michaele da Silva Vicente 02/04/2006 - 064.**-14

  2. Nivaldo da Silva de Oliveira 19/08/2005 - 101.**-89

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276016

DIANA SARMENTO FRANCO Gerente de Auditoria Escolar

Protocolo 276021 PORTARIA GS Nº 605, DE 16 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022200/2026-02/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 342182/2026, RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MICHELE FERNANDES PEREIRA , PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 194.522-0C, lotada na Escola Estadual Pe. Pedro Gislandy/Manaus, no turno noturno, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 18/05/2026 a 14/09/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de junho 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 619, DE 18 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação para a aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo nº 01.01.028101.0 52494/2025-08-SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do art. 167 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para a aquisição do material pedagógico Projeto MAJOG (Matemática em Jogo) , pela empresa MVT EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14619967/0001-60 ;

II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 20.574.072,50 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, SETENTA E DOIS REIS E CINQUENTA CENTAVOS). CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Protocolo 276017 PORTARIA GS Nº 614, DE 17 DE JUNHO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado-PSS/2025, para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da Seduc/Am-Capital e Interior, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, de 14/08/2025;

CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;

CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.024011 / 2026 - 66 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 299 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR para a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSUE JACOB ALMEIDA MOUZINHO , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 208742-1B, a contar de 09/06/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Manaus, 18 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276023

EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-CAPITAL, CONFORME MEMO Nº 1373/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

ARTHEMISA ALMEIDA DE AZEVEDO - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149499-6A; período: 15.06.2026.

LIVIO MORAES DE SOUSA LIMA - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217334-4A; período: 09.06.2026.

ROSEMEIRE SALAZAR DA SILVA - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253319-7A; período: 15.06.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276019

RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2023, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL INDIGENA YEPAMAHSA IMIKOHORIMAHSA MUNICÍPIO: SAO GABRIEL DA CACHOEIRA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 36729 DE 26/02/2016 GAGOV DO 26/02/2016 AMPARO LEGAL:

  1. Aldenei Alves Pinheiro 01/07/1998 - 062.**-80

  2. Hector Jose Lopes Aragao 30/01/2006 - 060.**-37

  3. Jhoni Aquiles Traveza Guerrero 16/10/2005 - 073.**-10

  4. Edinaldo Pascoal Nogueira 07/12/1981 - 704.**-45

Protocolo 276028

EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1373/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

ANGELA MARIA DUARTE DE LIMA - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232220-0A; período: 01.06.2026.

ANGRA MARCIA DOS REIS ARAGAO - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 223587-0A; período: 08.06.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 17 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276031

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO