DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Major Silva Coutinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) KEYLA TELES DE MORAES , PROFESSOR PF40.ESP-III/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrículas 187288-5F/J, a contar de 01/07/2026.

DESIGNAR o(a) servidor(a) CLAUDIA MATOS DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222.582-4A, para exercer a função de Diretor Escolar da Escola Estadual Professor Samuel Benchimol (Tipo I, Simbologia FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no período de 05 / 04 / 2026 a 20 / 07 / 2026 , em substituição à servidora SARAH HELIANA SOUZA ARRUDA , PROFESSOR, matrícula nº 168.810-3A, que se encontra de licença médica conforme Laudo Médico nº 341907/2026.

Manaus, 16 de junho de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 16 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 014 / 2026 - CRDM / SEDUC , que sugeriu a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 013.384-1B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 16 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276041

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 010 / 2026 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor PAULO ROBERTO SERRÃO SOARES , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 220.787-7B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída ao servidor, com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 15 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 014/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE ABRIL DE 2026. A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 005 / 2026 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.030172/2024-27/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor da servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS;

CONSIDERANDO o relatório da Membra Suplente, Manuela Medeiros Aguiar, que concluiu votando pela DEMISSÃO da servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 013.384-1B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a DEMISSÃO por abandono de cargo da servidora MARIA DE FATIMA SILVA DE LEMOS , Professor C4 ED-LPL-IV, matrícula nº 013.384-1B, nos termos do Artigo 158, III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei, com posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para as providências cabíveis.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 06 de abril de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

Membra - CRDM/SEDUC

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD/ Nº 009/2025/CRDM/SEDUC, (Processo originário 01.01.028101.022389/2024-63/SEDUC/SIGED),

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor PAULO ROBERTO SERRÃO SOARES , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 220.787-7B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para comprovar a infração atribuída ao servidor, com o consequente arquivamento do processo;

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 276043

PORTARIA GS N ° 612, DE 16 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017700 / 2026 - 14 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 297 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

Membra Suplente - CRDM/SEDUC Secretária Ad Hoc - CRDM/SEDUC

Protocolo 276065

RESOLUÇÃO Nº 010/2026-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2026.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO - CRDM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 009 / 2025 / CRDM / SEDUC , Processo nº 01.01.028101.022389/2024-63/SEDUC, que apura denúncia formulada em desfavor do servidor PAULO ROBERTO SERRÃO SOARES ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor PAULO ROBERTO SERRÃO SOARES , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 220.787-7B;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor PAULO ROBERTO SERRÃO SOARES , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 220.787-7B, por não

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