DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

1 (um) ano, contados a partir do dia 20/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 18 de junho de 2026

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276077

Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 280/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Reanimador, Cânula para Traqueostomia e outros) para Formação de Ata de Registro De Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.2) PE n ° 281/2026-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Lanceta, Termômetro e outros), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

1.3) PE n ° 282/2026-CSC: Aquisição de Equipamento de Infraestrutura Hospitalar do Tipo Grupo Gerador de Eletricidade, para atender as necessidades de Abastecimento Emergencial de Energia Elétrica da Unidade Hospitalar de Tabatinga vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 283/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Engenharia para Construção de Calçada Externa Coberta, inclusive estrutura metálica, para acesso aos setores de coleta, Radioterapia e Cepcolu nesta Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

3.1) PE n ° 284/2026-CSC: Aquisição de Veículos 4x4. diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

4.1) PE n ° 285/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos para atender à demanda de revitalização da infraestrutura lógica de rede da Corregedoria Geral da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP/ AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 02 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 02 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

5.1) PE n ° 286/2026-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Validação, Revalidação, Emissão, Renovação e Instalação de Certificados Digitais, tipo A3, pessoa física, mídia criptografia TOKEN, segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das chaves Públicas Brasileiras), para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 03 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de julho de 2026 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital

6.1) PE n ° 287/2026-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Pantoprazol, Cloreto de Sódio e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual.

6.2) PE n ° 288/2026-CSC: Aquisição de Materiais Permanente de Informática e Recursos Tecnológicos destinados a atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE/AM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 01 de julho de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 01 de julho de 2026 às 09:30 horas.

Revogada as seguintes licitações:

1) PE n ° 496 / 2025 - CSC , conforme solicitação do órgão; 2) PE n ° 256 / 2026 - CSC , conforme solicitação do órgão; Suspensão

Suspensa a seguinte licitação:

1) PE nº 127 / 2026 - CSC , ao Cumprimento do Mandado de Segurança Cível N ° 0138265-93.2026.8.04.1000

1) PE n ° 225 / 2026 - CSC , dia 25/06/2026 às 12:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276092

SIGED nº 01.01.022102.007051 / 2026 - 57 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) ao Sr. WESLEY GONCALVES OLIVEIRA, EPC, Mat. n ° 276496 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus,12.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276026

Proc. 01.01.022102.012307 / 2026 - 48. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao servidor RAIMUNDO MONTEIRO PENHA, Mot, Mat. 103928-8 C, para se deslocar de Manaus/ AM para Itacoatiara/AM, via fluvial, pelo período de 01.06.2026 a 16.06.2026. Manaus, 12.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276027

Proc. 01.01.022102.012907 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) YURI LUIZ OLIVIESKI, DPC, Mat. 269667-3 A, ANDRE LUIS PEREIRA G RIBEIRO, IPC, Mat. 211617-0 A, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Mat. 171450-3 A, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Mat. 166733-5 F, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Mat. 211379-1 A, DENNIS KIENEN DO VABO, IPC, Mat. 211347-3 A, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 199448-4 B, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, Per. Crim., Mat. 154969-3 C para se deslocarem de Manaus/AM para Novo Airão/AM, via fluvial, pelo período de 26.05.2026 a 28.05.2026. Manaus, 16.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 276029

Proc. 01.01.022102.006667 / 2026 - 00. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) GUSTAVO KALLIL FURBINO SIMAN, DPC, Mat. 267957-4 A, JONATAS DA SILVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO