DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 17

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor João Miguel Castro Menezes , Matrícula nº: 276.326-5A A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2026.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 276136

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001518/2026-64, referente ao PE 228/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 228/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 2; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 11; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 10; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 7, 8; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 5; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA - item(ns) 9, 12; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0218/2026-3 ; oriunda do PE 192 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001392/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: F P RIBEIRO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 348.754,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0219/2026-2 ; oriunda do PE 134 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000946/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: RIOQUIMICA S.A., item(ns) 3 no valor total de R$ 644.865,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0220/2026-1 ; oriunda do PE 098 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000493/2026); OBJETO: Aquisição de Fios de Sutura, PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, item(ns) 4,5,6 no valor total de R$ 96.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 17 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0201/2025-1 ; oriunda do PE 245 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002904/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0201/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 148543, 148544, 148547, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: FABITECK SANEAMENTO LIMITADA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 20/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 17 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001463/2026-92, referente ao PE 204/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 204/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001186/2026-18, referente ao PE 160/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 160/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ACCORD FARMACEUTICA LTDA - FILIAL - item(ns) 8; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 5; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 7, 11; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 3, 12; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 276076

0203/2025-1 ; oriunda do PE 200 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.002178/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0203/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 80645, 118138, 136522, 136616, 140669, 141056, 142826, 142866, 144378, 146141, 147189, 147272, 147273, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; VIGÊNCIA:

Protocolo 276073

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO