DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

V - RETIFICAR a Portaria nº 058/2026-GS/SECT, publicada no D. O. E. de 14 de maio de 2026, Pg. 021.

VI - RETIFICAR a Portaria nº 058/2026-GS/SECT, publicada no D. O. E. de 14 de maio de 2026, Pg. 021.

GABINETE DA SECRETÁRIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 15 de junho de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 10/2026 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a qualificação técnica de produtores rurais do município de Rio Preto da Eva, por meio de ações de capacitação, visando à adoção de práticas sustentáveis, melhoria da produtividade e ampliação da renda da agricultura familiar, conforme Plano de Trabalho SISCONV nº 007052, decorrente da Emenda Parlamentar de Bancada nº 046/2026 PL/ REPUBLICANOS, integrante deste instrumento para todos os efeitos legais.

VALOR GLOBAL: R$ 186.626,77 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e sete centavos), a serem repassados pela CONCEDENTE em parcela única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1606.0229.0000; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0000289, EMITIDA EM 15/06/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000730/2026-38 (SIGED - SEPROR).

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 276000

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 276069

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir; Nome e Cargo : Nalanda Viana da Silva/Colaborador (a); Maria Gricélia da Silva Costa/ Assessor III; Antonio Raynon Lopes Feliciano/Assessor II; Destino e Período : Manaus-AM/Envira-AM/Manaus-AM; 15/06/2026 a 25/06/2026; Objetivo : Realizar monitoramento e aprimoramento das ações do programa de Erradicação do Trabalho Infantil - AEPETI no município de Envira/AM, com foco no fortalecimento da rede de proteção, prevenção do trabalho infantil e garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Manaus, 18 de junho de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 276009

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Passagens a seguir; Nome e Cargo : Eldilene Alves da Silva/Secretária Executiva; Destino e Período : Fortaleza-CE/Manaus-AM; 17/06/2026; Objetivo : Complementação de passagens aérea para antecipação do retorno de Fortaleza-CE para o Manaus-Am, originalmente previsto para o dia 19/06/2026 e alterado para o dia 18/06/2026, em razão de necessidade de cumprimento de agenda institucional desta Secretaria na capital amazonense , após participação no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS.

Manaus, 18 de junho de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352/25, ao servidor Gilson da Silva Pereira , Matrícula nº: 220.817-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), Município: Manaus; APLICAÇÃO : 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 2, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000730/2026-38, DO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026 - SEPROR ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, o colaborador André Ricardo Telles da Silva Júnior , Matrícula: 16578, Cargo: Engenheiro Ambiental, para atuar como Gestor Titular do referido Fomento, e a servidora Janice Fernandes Carvalho , Matrícula: 103.087-6F, Cargo: Cadista - III, como Gestora Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 275996

Protocolo 276012

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO