DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 15

de peças, materiais e mão de obra, para adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sistemas e instalações prediais; NOTA DE CRÉDITO Nº. 017/2026; PROCESSO N°. 01.01.025704.000084/2026-85.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Elias Silva de Oliveira Assessor II / AD-2 14 01/06/2026 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 11 de Junho de 2026.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT torna público que foram instaurados procedimentos administrativos de regularização fundiária referentes a imóveis urbanos e rurais vistoriados e demarcados por esta Secretaria, conforme disposto no Edital nº 006/2026-SECT.

Os imóveis objeto dos procedimentos localizam-se nos bairros Alvorada, Compensa, Japiim, Tancredo Neves e Santa Etelvina, no Município de Manaus/AM, bem como no Município de Itapiranga/AM. As áreas rurais objeto de regularização fundiária situam-se nos municípios de Iranduba/AM, Borba/AM, Novo Aripuanã/AM, Coari/AM e São Sebastião do Uatumã/AM, totalizando 15 (quinze) áreas objeto de regularização fundiária.

Os interessados, confrontantes, possuidores, titulares de direitos reais ou terceiros que se julgarem prejudicados poderão apresentar manifestação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos: https://drive.google.com/file/d/17H9pWswR9WfkdPL5xdV8we7IbWy67uE5/ view?usp=drive_link https://www.sect.am.gov.br/editais-e-portarias/

RENATA QUEIROZ PINTO Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 276063

A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT torna público que foram instaurados procedimentos administrativos de regularização fundiária referentes a imóveis urbanos e rurais vistoriados e demarcados por esta Secretaria, conforme disposto no Edital nº 007/2026-SECT.

Os imóveis objeto dos procedimentos localizam-se nos bairros Tarumã, Monte das Oliveiras, Compensa I, Colônia Terra Nova e Novo Aleixo, no Município de Manaus/AM, bem como na Gleba Tucumanduba II, no Município de Presidente Figueiredo/AM, totalizando 9 (nove) áreas objeto de regularização fundiária.

Os interessados, confrontantes, possuidores, titulares de direitos reais ou terceiros que se julgarem prejudicados poderão apresentar manifestação fundamentada no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis nos endereços eletrônicos:

https://drive.google.com/file/d/1zNRE2f5NZTDF1lohMh7idOjUpc2TSlqG/ view?usp=drive_link https://www.sect.am.gov.br/editais-e-portarias/

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 02 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 276066

A Secretária de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, período de férias regulamentares, conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de 14.11.86.

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviços para outra oportunidade as férias dos funcionários abaixo relacionados:

CONCEDER ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal desta Secretaria, Licença Especial conforme período especificado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO