DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089. APLICAÇÃO: 60 dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - Material de Consumo.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 18 de junho de 2026.

CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JÚNIOR Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

Protocolo 276125

Manaus, 15 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 276090

Processo: 01.01.022106.000191/2026-64, Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, com CNPJ N° 50.690.575/0001-51, Fundamentação Legal : Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações integradas necessárias à instalação de 16 (dezesseis) unidades habitacionais sustentáveis, no âmbito do Projeto “Amazonas ECOLAR”, integrante do Programa “Amazonas Meu Lar”, a ser implementado no Município de Manaus/AM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor/Custo: Não há transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. As despesas necessárias correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos de cada órgão. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 17/06//2026.

Manaus, 18 de junho de 2026.

CEL QOBM CLÓVIS ARAÚJO PINTO JÚNIOR Secretário de Estado de Defesa Civil, em exercício

Protocolo 276126

No EXTRATO Nº 001 / 2025 - SEPA , publicada no DOE , 02 de julho de 2025 , PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II , PÁG.56 , faz-se a seguinte retificação: Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 12.374.825 , 00 (doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais),

Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 12.374.825 , 32 (doze milhões, trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Giovanna da Silva Gonçalves - Jonas Cícero de Oliveira. Cargo: Servidora - Colaborador. Período: 19 a 29/6/2026. Destino: Parintins. Objetivo: Realizar apoio técnico e institucional na entrega do Centro Móvel de Abastecimento de Gelo - CMAG, bem como nas atividades da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura no turistódromo, visando fortalecer as ações de apoio ao setor pesqueiro, promover divulgação dos programas governamentais e garantir o adequado atendimento ao público durante o evento. 2. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaboradora. Período: 29 a 30/6/2026. Destino: Iranduba. Objetivo: Dar continuidade à implementação do Acordo da Pesca da região do Lago do Limão, visando estabelecer regras para o uso sustentável dos recursos pesqueiros e promover o ordenamento da atividade na localidade do Ariauzinho.

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 0627/2026-GS/SEDURB e o Plano de Trabalho apresentados pelo Coordenador Executivo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.003981/2026-64 ;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 08/2026-GAB/FEH, no valor R$ 1.503.261 , 88 (um milhão , quinhentos e três mil , duzentos e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) , em favor da SEDURB; II - OBJETO atendimento de despesas do contrato nº 007/2025 - SEDURB, celebrado com a FM Industria Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA., cujo objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços para apoio na organização e realização de reuniões e eventos no âmbito do programa Amazonas Meu Lar., PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449039, Fonte: 2.754.271.2.7049.0000; Valor: R$ 1.503.261,88

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus,18 de junho de 2026.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

CONSIDERANDO o teor do Ofício Nº 1224/2026-GCE/UGPE e o Plano de Trabalho apresentados pela Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, conforme os autos do Processo Nº 01.03.043201.003712/2026-06 ;

I - CONCEDER o DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 10/2026-GAB/FEH, no valor R$ 2.079.354 , 27 (dois milhões , setenta e nove mil , trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos) , em favor da UGPE; II - OBJETO visa atender o pagamento da medição do contrato nº 015/2023 - UGPE, firmado com o Consórcio SEIA - Segurança Escolar do Interior do Amazonas cujo objeto é fornecimento de sistemas e aplicativos móveis customizáveis direcionados a gestão pública, que proporcionem solução de governança de comunicação entre a administração e a sociedade local, necessária ao atendimento das necessidades desta Unidade e Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no âmbito do programa amazonas meu lar PT: 16.512.3300.1547.0011; ND: 449040, Fonte: 2.754.271.2.7051.0000; Valor: R$ 2.079.354,27

GABINETE DO PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , em Manaus, 18 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Protocolo 276087

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH

Protocolo 276085

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025

PORTARIA Nº 0059/2026 - GAB-SEPA

I - CAMILA SOUZA CAVALCANTE - Matrícula 275.170-4A

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO o que dispõe no Art. 2º do Decreto Nº 24.634 de 16/11/2004;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO