DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.089,34 (dois mil e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 18.326,38 (dezoito mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a SAMUEL VICTOR NOBREGA CATUNDA REZENDE, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 20/03/2032, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 870 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.02873EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, §1° da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a contar de 06 de março de 2025, na conformidade do Laudo Médico nº. 299782/2025, CLEONICE FRANCA ORTIZ, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° Classe, Referência “D”, Matrícula n°. 186.743-1A, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos integrais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos) mensais.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 871 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.03375ALE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da ALE/ AM, ANTONIO GARCIA LINS FILHO, falecido em 29/03/2026, no cargo de Agente Legislativo - Referência 20, na matrícula nº. 000.071-1B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 10.444,37 (dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.853,72 (nove mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA ILMA DOS SANTOS LINS, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 884 / 2026 - PROCESSO Nº. 2023.7.00330EXER2 - RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº. 197/2023, publicada no D.O.E. de 02/02/2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da POLÍCIA CIVIL-AM, MARCEL VICTOR CATUNDA REZENDE, falecido em 31/12/2022, no cargo de INVESTIGADOR DE POLICIA - 2ª CLASSE, matrícula nº. 170.139-8B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 19.993,96 (dezenove mil e novecentos e noventa e três reais e noventa

Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 886 / 2026 - PROCESSO Nº. 2025.7.10309EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SES, FLAVIO BRAGA DE ASSIS, falecido em 12/10/2025, no cargo de TECNICO DE SAUDE, CLASSE C, REF 4, matrícula nº. 005.678-2 B, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.479,49 (três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.585,18 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), reajustado na mesma data e mesmo índice que ocorrer aumento ou reajuste geral de vencimentos e salários dos servidores estaduais, de acordo com o Artigo 21-C, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 29/07/2014, seja pago a MAISA ALVES AZEVEDO, companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, txto consolidado em 18/04/2024.

Manaus, 01 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 888 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o cumprimento da decisão acerca do processo nº. 2025.4.07153EXE, e resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 572/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de abril de 2026, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DANILO GOMES DOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com equivalência para fins remuneratórios, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “ A ”, Referência 1, Matrícula n°. 113.790-5B, do Quadro de Pessoal suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ R$ 1.067,09 (mil e sessenta e sete reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25, a partir de 1° de março/26; mais R$ 1.158,87 (mil e cento cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo artigo 6°, Anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1, inciso II, Anexo II, da Lei n°. 7.812/25. A partir de 1° de março/26; mais R$ 106,71 (Cento e seis reais e setenta um centavo), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO