DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.177,45 (mil, cento e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 108,94 (cento e oito reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.375,75 (dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), mensais.

Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 109,48 (cento e nove reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.387,63 (dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e três centavos), mensais.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 929 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.10132EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANAIDA BAIMA DE OLIVEIRA, no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D, Referência 4, Matrícula nº. 019.993-1D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.519,28 (mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 276,63 (duzentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a 05 (cinco) quinquênios, de acordo com o artigo 32 da Lei n°. 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme processo n°. 5581/13 da PGE); mais R$ 1.380,71 (mil, trezentos e oitenta reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 151,93 (cento e cinquenta e um reais e noventa e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.328,55 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 02 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 931 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08312EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, BERNADETH SOCORRO PERRONE DO ROSARIO, no cargo de Agente Administrativo A-N.B., com equivalência remuneratória para o cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula n°. 135.458-2B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.094,81 (mil e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.183,34 (mil, cento e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação de

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 936 / 2026 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.09136EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, MARIA AMERICA CARLOS BARROS, no cargo de Auxiliar Administrativo PNF.ADM-I, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n°. 103.865-6A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.923,48 (mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 55,12 (cinquenta e cinco reais e doze centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13 da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo n°. 5581/13); mais R$ 453,47 (quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e sete centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12, anexo V, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo único, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.432,07 (dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sete centavos), mensais.

Manaus, 08 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 942 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 169/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04801EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2119/2025, publicada no D.O.E. de 18 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ADALBERTO AUGUSTO ELIAS, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 127.561-5D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil e dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO