DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026 29

único da lei 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.048,32 (três mil e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), mensais. Manaus, 09 de junho de 2026.

13° da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); totalizando seus proventos no valor de R$ 7.885,36 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos), mensais.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 943 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 446/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04174EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2068/2025, publicada no D.O.E. de 07 de novembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ADEMIAS GOMES BORGES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 129.717-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.521,27 (três mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos), mensais.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 944 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 381/2026 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.04842EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1860/2025, publicada no D.O.E. de 13 de outubro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANA PAULA GOMES TAVARES, no cargo de Professor PF20. DTR-I, 1ª Classe, Referência “G”, Matrícula n°. 115.006-5C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 7.859,12 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 05% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 954 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.05006 - A Diretora Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento da sra. MARIA LÚCIA LIMA DUTRA, Analista Previdenciária matricula nº. 187.630-9B, à cidade de Araguaína/ TO, no período de 24 a 27/06/2026. AUTORIZAR o pagamento de diárias da servidora em relação ao período do deslocamento. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à AMAZONPREV, apresente relatório. DETERMINAR que a GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento do servidor.

Manaus, 15 de junho de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 808 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 485/2026 - TCE - TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo n°. 2022.T.06715EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 825/2022, publicada no D.O.E. de 02 de junho de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, POR INVALIDEZ, nos termos do art. 40, §1º, I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70, de 30 de março de 2012, a contar de 23 de julho de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº. 116244/2018, INÊS PERES LOUREIRO, no cargo de Assistente Técnico A.TEC-I, 1º Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 051.155-2F, do Quadro de Pessoal Permanente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 886,86 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º, da lei nº. 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes de acordo com o artigo 3º, §6º, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8º, c/c inciso VI e §3º, do artigo 11, da Lei nº. 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º, da lei nº. 5.759 de 06 de janeiro de 2022; mais R$ 72,00 (setenta e dois reais), de Gratificação de Tempo Integral, de acordo com o artigo 142, da Lei nº. 1.762, de 14/11/86; mais R$ 487,22 (quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), de Gratificação de Produtividade, de acordo com o artigo 142, da Lei nº. 1.762, de 14/11/86; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.456,71 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), mensais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO