DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
30 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026
Manaus, 01 de junho de 2026.
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTONDiretora-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, em exercício
a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVA ALAN CARDEC SOARES DA SILVADiretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV
Presidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276083 Protocolo 276061 PORTARIA Nº 009/2026 - CPAD/UEA Universidade do Estado do Amazonas - UEA PORTARIA Nº 011/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.016820/2026-50. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , ANDREA DE ALMEIDA CAMURÇA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Tecnologia - EST. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276079 PORTARIA Nº 005/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.016500/2026-09. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , ERIC VALENTE DE CRISTO como prestador de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276080A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.016526/2026-49. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , MARIANA CHÃ DA SILVA como prestadora de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculada à Escola Superior de Tecnologia - EST. CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de junho de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276084
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 084/2026- GFPSA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS , no uso de suas atribuições legais e, Considerando a publicação do Edital 003/2025-FPS Setor Social em 17 de dezembro de 2025, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o item 8.1, etapa 2 do Edital 003/2025-FPS, que trata da homologação/publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo do FPS; Considerando o item 8.1, etapa 3 do Edital 003/2025-FPS, que discorre sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado do Conselho Deliberativo do FPS;
Considerando o item 8.1, etapa 4 do Edital 003/2025-FPS, que discorre sobre a análise de recursos pela Vice Presidente do FPS;
RESOLVE:I - DIVULGAR o resultado definitivo da fase de celebração do Edital 003/2025-FPS Setor Social, das Organizações da Sociedade Civil abaixo relacionadas:
PORTARIA Nº 007/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.016519/2026-47. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , MARCOS SILVA SANTOS DE CASTRO como prestador de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza a Resolução Nº 03/2011 - CONSUNIV, vinculado à Escola Superior de Tecnologia - EST.
CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de junho de 2026.
SAMANTHA PINHEIRO PAIVAPresidente da Câmara de Planejamento e Administração da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 276082 PORTARIA Nº 004/2026 - CPAD/UEAA PRESIDENTE DA CÂMARA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO E PRÓ - REITORA DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.016504/2026-89. RESOLVE: APROVAR , ad referendum , DOUGLAS ALEIXO SANTOS DA CRUZ como prestador de serviço voluntário, pelo período de 01(um) ano, de acordo com o que preconiza
| Nº | MUNICÍPIO | OSC | CNPJ | VALOR TOTAL | NOTA |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANAUS | NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO - ABRIGO MOACYR ALVES |
22.812.325/0001-01 | R$ 192.710,00 | 9,7 |
| 2 | MANAUS | GRUPO DE APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM CÂNCER - GACC |
04.285.392/0001-33 | R$ 192.772,10 | 9 |
| 3 | MANAUS | JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS |
07.690.265/0001-08 | R$ 200.000,00 | 8,9 |
| 4 | IRANDUBA | ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA - MISSÃO VIDA |
01.139.179/0009-82 | R$ 200.000,00 | 8,9 |
| 5 | MANAUS | ASSOCIAÇÃO PHILIPPE SOCIAS DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA |
03.065.522/0001-60 | R$ 154.580,70 | 8,85 |
| 6 | MANAUS | CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO |
04.162.681/0001-45 | R$ 199.906,04 | 8,8 |
| 7 | MANAUS | INSTITUTO CAMINHO SEGURO |
21.567.173/0001-66 | R$ 199.866,54 | 8,8 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO