DOEAM 18/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 18 de junho de 2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Motivo da Prorrogação: A prorrogação do certame decorre da necessidade dos interessados de terem mais tempo hábil para providenciar as suas respectivas documentações, visando assegurar maior competitividade, transparência e ampla participação dos interessados, nos termos da legislação vigente. Novo Período : 26/05/2026 a 10/07/2026.

Local de Apresentação da Documentação: no setor de Compras da Secretaria Municipal de Educação, localizada à Avenida Joaquim Borba s/ n°, Bairro Centro Envira/Am CEP 69.870-000 horário de funcionamento de 08:00 às 17:00 horas .

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparen- ciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos - licitatorios ou pelo EMAIL: [email protected]

Envira (AM), 02 de junho de 2026.

KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

INDIRETA , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1293/2026.

OBJETO : Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para Execução da Obra de Construção do Prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura no Município de Humaitá/Am, contemplado pelo Novo PAC. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.157.342,82 (Dois milhões,

HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço: https://www.licitanet.com.br/

CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www. humaita.am.gov.br. Maiores informações sobre o certame serão prestadas pelo Pregoeiro LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 1189/2025, de 12/11/2025, através do e-mail: [email protected].

Humaitá-AM, 17 de junho de 2026.

Secretária Municipal de Licitações e Contratos

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n° 381 - Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA Nº 90006 / 2026 , para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Apoio à Infraestrutura Produtiva do Município de Envira / AM , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 30 (trinta) de junho de 2026 às 11h00min (horário de Brasília-AM), no sítio eletrônico oficial https: // www.gov.br / compras / pt - br. .

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www. comprasnet.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e Portal de Transparência do Município de Santo Antonio do Içá/AM e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected] .

Envira, (AM), 15 de junho de 2026.

Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189 de 12 de novembro de 2025 , torna público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº 129/2023 , Lei Complementar n° . 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA , no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO , modo de disputa ABERTO , na forma de execução

Protocolo 276142

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que fará realizar as seguintes sessões:

OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos , para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã / AM , de acordo com o Termo de Referência . Data da abertura: 24 de junho de 2026. Hora: 09:00h (Horário de Brasília)

Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente em geral, destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, Secretarias Municipais e Programas vinculados às Secretarias , de acordo com o Termo de Referência. Data da abertura: 29 de junho de 2026. Hora: 09:00h (Horário de Brasília)

Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Local da abertura: Portal LicitaNet (https://licitanet.com.br/)

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 17:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Novo Aripuanã (AM), 11 de junho de 2026.

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Protocolo 275029

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO